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No Brasil de 2025, 16 mil pessoas têm uma riqueza média 856 vezes maior do que a renda de 80% dos cidadãos. Essa disparidade absurda sempre traz à tona discussões sobre a forma ideal de reduzir a distância entre a elite rica e a maioria pobre, principalmente em tempos eleitorais. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação do PSOL sobre um assunto polêmico: o imposto sobre grandes fortunas (IGF). O tributo, que está na Constituição desde 1988, nunca foi regulamentado.
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Votar_AgoraO PSOL afirma que os deputados e senadores ignoram esse assunto há mais de três décadas. Esse tributo sempre foi uma bandeira da esquerda e surgiu novamente nas discussões quando foi proposta uma isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. A nova proposta quer taxar quem ganha mais de 600 mil reais anuais.
“Esse imposto induz o contribuinte a buscar brechas e redirecionar a riqueza para outros lugares”
, diz Lorreine Messias, pesquisadora.
Entretanto, na França e em outros países, a cobrança se mostrou ineficaz. Sébastien Lecornu defendeu uma tributação maior para os milionários com mais de 100 milhões de euros, mas essa ideia já fracassou no passado.
Lula, que se mostrou resistente à proposta em campanhas anteriores, parece ter retomado o discurso sobre justiça tributária no governo atual. Caberá ao STF decidir se o Congresso deve criar alíquotas para grandes fortunas. Por outro lado, um magistrado afirmou que esse imposto não é a solução mágica para a desigualdade no país.
Em 2015, o ministro Flávio Dino reclamou da omissão dos parlamentares. Como membro do STF, ele agora retorna ao assunto como julgador.
Sem dúvida, esse continua sendo um tema divisivo e controverso!
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