Lula mantém Ficha Limpa, mas protege políticos do passado; Senado avança na reforma do Código Civil
Em uma decisão que abalou o cenário político, Lula confirmou a validade do prazo de 8 anos da Lei da Ficha Limpa, porém vetou a aplicação retroativa da norma. Isso significa que candidatos com condenações anteriores a 2017 continuarão livres para disputar eleições, gerando críticas sobre a proteção a figuras polêmicas.
“A aplicação retroativa criaria uma insegurança jurídica inaceitável”
Enquanto isso, no Senado, o presidente Rodrigo Pacheco acelerou pessoalmente a reforma do Código Civil. A proposta visa modernizar regras sobre contratos, propriedade e direitos familiares, em um movimento classificado como prioridade máxima para atualizar a legislação brasileira.
Especialistas afirmam que as medidas geram um choque de realidades – enquanto o Executivo trava uma batalha sobre punições a políticos, o Legislativo corre para adequar leis aos novos desafios da sociedade. A pressão aumenta para que as mudanças sejam concluídas antes das eleições municipais de 2026.
