STF Fica em Fogo: CNBB Pede Anulação de Votos de Weber e Barroso na Batalha pela Descriminalização do Aborto
Em uma manobra que abalou os alicerces do Supremo Tribunal Federal em 2025, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acionou a Corte mais alta do país e exigiu a nulidade absoluta dos votos dados pelos ex-ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso no julgamento histórico sobre a descriminalização do aborto. A entidade, fortalecida por sua convicção, argumentou que o processo teria sido maculado por irregularidades insanáveis.
Além disso, a CNBB destacou o papel controverso de Rosa Weber, então relatora do caso. Com seus dias na magistratura contados para setembro de 2023, a ministra aproveitou os últimos momentos como juíza para selar seu voto favorável à descriminalização até a 12ª semana de gestação. O julgamento, que inicialmente ocorria em plenário virtual, foi imediatamente interrompido quando Barroso, em uma jogada estratégica, exigiu a transferência da deliberação para o plenário físico.
Enquanto isso, semanas depois, Barroso – que havia decidido se aposentar antecipadamente – retirou seu destaque e seguiu o mesmo caminho de Weber, votando pela descriminalização. Essa manobra, segundo a CNBB, teria criado um cenário de caos e injustiça processual.
Portanto, para sustentar seu pedido radical de anular os votos, a entidade alegeu cerceamento de defesa crônico. A CNBB denunciou que não houve tempo hábil para que ela e outras partes do processo apresentassem suas sustentações, invalidando qualquer decisão tomada sob essas condições. “A justificativa não foi o ‘drama social’ do caso, mas sim um ‘drama pessoal’: a ‘excepcional urgência, decorrente da aposentadoria'”, ironizou a entidade, reforçando o suposto abuso de poder.
Por outro lado, a CNBB enfatizou a falta de amparo regimental para a iniciativa de Barroso. O ex-ministro, segundo a acusação, teria agido sem nenhuma previsão nas normas do STF ao retirar seu destaque e solicitar ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de nova sessão virtual apenas para garantir seu voto antes da aposentadoria.
“O drama pessoal não pode sobrepor o devido processo legal”, concluiu a CNBB em sua peça oficial. “A cronologia acima exposta revela um conjunto de nulidades insanáveis que maculam o julgamento”, disparou a entidade, transformando o caso em um dos mais polêmicos da história recente do STF e garantindo que a batalha jurídica sobre o aborto no Brasil longe chegou ao fim.
