Moraes arrasa Bolsonaro: Última tentativa classificada como a pior da história no STF

Moraes Rejeita Recurso de Bolsonaro e Mantém Pena de 27 Anos de Prisão!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) de forma contundente contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Portanto, ele manteve integralmente a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Moraes classificou o pedido dos advogados como um simples “inconformismo” com o julgamento anterior da Primeira Turma, que responsabilizou Bolsonaro por supostos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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Em seu voto de 141 páginas, o ministro deixou claro que os advogados do ex-presidente “reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”. Além disso, destacou que o recurso não trouxe omissões ou contradições relevantes para justificar qualquer revisão da pena. A decisão ocorreu durante a análise dos embargos de declaração, protocolados pela defesa em 27 de outubro, que visavam reverter ou ao menos reduzir a punição imposta ao ex-chefe do Executivo.

Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro reagiu com veemência, apontando uma série de “erros e injustiças” no processo. Os advogados questionaram frontalmente a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, usada como base para parte das acusações. Eles sustentaram que o depoimento seria “inconsistente e desprovido de credibilidade”, e contestaram tanto o cálculo da pena quanto a aplicação do concurso material de crimes. Segundo a defesa, isso resultou em punição desproporcional.

Moraes, por outro lado, ignorou frontalmente todos esses argumentos técnicos e reafirmou o entendimento anterior que condenou Bolsonaro. Seu voto reforça a percepção de que não há isenção ou equilíbrio nos processos contra o ex-presidente, que continua em prisão domiciliar em Brasília. Imediatamente, o caso reacende o debate sobre o caráter político das decisões da Suprema Corte, que parece mais empenhada em perseguir adversários do que em garantir a imparcialidade da Justiça.

Com o posicionamento de Moraes, o cenário se torna explosivo. O julgamento dos embargos segue na Primeira Turma, e a expectativa é que os demais ministros sigam o relator. Por outro lado, a defesa de Bolsonaro já anuncia o próximo passo: recorrer a instâncias internacionais para denunciar o que chamam de “violação de direitos e perseguição política”. Um retrato cada vez mais evidente de um Judiciário que, segundo seus críticos, ultrapassa seus limites constitucionais.