Guerra Poderes em 2025: STF e Congresso colidem por controle de repasses via Pix com impacto bilionário em dólares

Flávio Dino sacode Brasília com ordem de fiscalização bilionária sobre emendas PIX

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, deu um ultimato à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU): têm apenas 15 dias úteis para entregar um projeto de fiscalização rígida sobre as polêmicas emendas PIX. O alvo são os repasses feitos entre 2020 e 2024, que movimentaram bilhões de reais em dinheiro público – e agora estão sob suspeita de irregularidades.

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“A execução envolve recursos significativos do Orçamento da União e exige controle rigoroso. Cabe ao TCU verificar a legalidade e o destino correto desses valores, especialmente após casos problemáticos em vários estados e municípios”

, afirmou Dino.

A decisão explode no momento em que o Congresso enfrenta cobranças por transparência. Lembrando: as emendas PIX viraram febre por facilitar transferências diretas sem burocracia, mas se transformaram em um atalho para desvios. Enquanto isso, a AGU e o TCU precisam correr contra o relógio para montar um esquema de auditoria que trave abusos e prejuízos ao Tesouro Nacional.

Por trás do movimento, há um cabo de guerra político. Parlamentares que usaram o mecanismo agora veem seus nomes sob os holofotes, o que promete aumentar a tensão entre o Judiciário e o Legislativo. Portanto, além de investigar o passado, a medida de Dino serve como um alerta para quem ainda pensa em furar as regras.

Em resumo: bilhões em jogo, prazo curto e um ministro do STF disposto a mexer os pauzinhos para limpar a casa. Enquanto isso, Brasília se prepara para novas bombas sobre o uso do dinheiro público.