Ministro Lewandowski ataca relatório do Marco da Segurança Pública: “Inconstitucional”!
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, protagonizou um embate político ao declarar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que considera inconstitucional parte do relatório do projeto antifação – base do Marco da Segurança Pública – elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). A reunião de quase uma hora, realizada na Residência Oficial da Câmara na terça-feira (11), ocorreu em meio à tensão com a iminente votação do texto, que acabou adiada devido às divergências.
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Votar_AgoraEnquanto isso, Derrite corrigi o relatório sob pressão, mas ainda não há consenso. A principal crítica dos governistas aponta que as alterações do relator restringem drasticamente o poder da Polícia Federal (PF). A própria corporação alertou: operações passariam a depender de autorização dos governos estaduais, comprometendo fatalmente o alcance e os resultados das investigações. Diante disso, Lewandowski enfatizou o artigo 144 da Constituição durante o encontro com Hugo.
“É inconstitucional”, afirmou Lewandowski sobre trechos do relatório de Derrite.
Por outro lado, outro ponto explosivo é que o texto do deputado pode equiparar facções criminosas a terroristas, medida expressamente rejeitada pelo governo. Essa comparação também foi duramente criticada por Lewandowski. Além disso, aliados do presidente Lula (PT) acusam o relatório de ter o potencial de blindar investigações contra parlamentares.
A escolha de Hugo Motta por Derrite, secretário licenciado de Tarcísio de Freitas em São Paulo, irritou o Planalto. A nomeação é vista como um gesto político, já que o governador é um adversário declarado de Lula nas eleições de 2026. O deputado retornou à Câmara especificamente para esta missão.
Apesar de manter boa relação com Lula, petistas avaliam que a manobra transformou o debate sobre segurança pública em uma guerra eleitoral antecipada. Imediatamente, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) convocou reunião com líderes da base aliada. Seu objetivo: recuperar trechos do projeto original do governo ou adiar a votação do texto modificado.