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Imediatamente após o recesso, Luiz Fux prepara o terreno para uma absolvição explosiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro avisou, nos bastidores, que não vê crime de tentativa de golpe de Estado porque, segundo ele, “não houve deposição de governo eleito”. Portanto, na sua tese, o Código Penal não pode esticar para punir quem, no fim das contas, não derrubou ninguém.
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Votar_AgoraAlém disso, Fux já deixou claro que faltam provas concretas de que Bolsonaro tenha dado ordem ou executado qualquer ação para acabar com o Estado democrático de Direito. Enquanto isso, a Primeira Turma já mirava a condenação, criando um clima de guerra aberta dentro do STF.
“Não existe ‘golpe’ sem deposição de governo eleito e a norma penal não pode ser interpretada de forma elástica.”
Por outro lado, o entendimento de Fux joga gasolina no fogo jurídico: ele reforça que o Supremo não pode julgar com base em convicções morais, apenas em fatos e provas. Com isso, o voto do ministro pode virar o jogo e livrar Bolsonaro na reta final.
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