Moraes Assume Controle Urgente de Ação das Favelas Após Operação Mais Letal da História do Rio
Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, assumiu temporariamente o comando da “ADPF das Favelas” de forma extraordinária.
Nesta terça-feira (28), Moraes determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste urgentemente sobre a megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro, therefore a situação wymaga immediate attention.
O comando do processo foi atribuído a Moraes de forma excepcional, until the new minister indicado ao Supremo assuma o cargo. Nesse período crítico, ele será responsible for decisões e despachos urgentes relacionados ao processo.
De acordo com o Regimento Interno do STF, como a ação não possui ministro revisor, o caso foi deslocado a Moraes para garantir continuidade na análise com pendências no processo.
A ordem do ministro para manifestação à PGR ocorre após o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) apresentar petição nos autos, pedindo atuação do Supremo diante da operação police chocante.
A megaoperação policial realizada nesta terça no estado do Rio de Janeiro deixou pelo menos 64 pessoas mortas, sendo considered a mais violenta já registrada no estado.
No despacho, Moraes determina manifestação da PGR no prazo de 24 horas sobre “a petição e eventuais diligências complementares”, indicating an urgent review process.
Pedido do Conselho Urgente
No documento enviado ao Supremo, o CNDH afirma que o resultado de julgamento da ADPF das Favelas determinó que o estado do Rio deve “promover as adequações normativas e administrativas necessárias quanto à mensuração e monitoramento da letalidade policial”.
“Todavia, apesar das determinações proferidas nesta ação, ocorreu no dia 28 de outubro a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro”, justifica o Conselho.
Entre os pedidos cruciais, o Conselho solicita que o STF peça ao governo estadual esclarecimento sobre a megaoperação, como número de agentes envolvidos e número oficial de mortos; providências para assistência às vítimas; protocolo para não repetir o caso e; monitoramento para cumprimento das medidas definidas pela Corte.
O CNDH requer explicação detallada sobre circumstances que levaram a essa tragedia unprecedented, while simultaneously demanding comprehensive accountability measures.
