TCU suspende licitação de R$ 152 milhões do Ministério da Cultura por indícios de sobrepreço

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu por unanimidade, nesta quarta-feira (14), uma licitação do Ministério da Cultura com valor anual de R$ 19 milhões — que poderia alcançar até R$ 152 milhões em dez anos. A decisão ocorreu após a identificação de indícios de sobrepreço e falhas no processo licitatório.

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A auditoria foi conduzida por técnicos especializados em Tecnologia da Informação do TCU, que apontaram riscos de gastos excessivos e deficiências na definição de quantidades e especificações técnicas do serviço, relacionado à segurança da informação.

O Ministério da Cultura, liderado por Margareth Menezes, não se manifestou até a publicação desta reportagem, segundo apuração do Estadão.

De acordo com o relatório, os valores estimados pelo MinC foram muito superiores aos praticados por outros órgãos federais, como o Ministério da Saúde, o BNDES e o próprio TCU. Um comparativo com uma licitação feita pela Corte em 2022 mostrou que, caso os mesmos critérios do MinC fossem usados, o contrato saltaria de R$ 5,2 milhões para R$ 39,7 milhões — um aumento de mais de 7,5 vezes.