Rombo bilionário força ANTT a renegociar sede de luxo em Brasília

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Contrato com cláusula de compra levanta suspeitas e TCU entra em cena

“Não é razoável que, depois de uma perda de recursos dessa magnitude, não se trabalhe com uma revisão sobre o valor desse contrato”, declarou a diretoria da ANTT.

Orçamento derrete e agência corre para renegociar sede de luxo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, com urgência, a renegociação do contrato de locação de sua sede em Brasília. O custo atual atinge impressionantes R$ 2,5 milhões por mês. A medida surge como reação direta aos graves cortes orçamentários aplicados em 2025.

O orçamento da ANTT para este ano caiu de R$ 340 milhões para apenas R$ 298 milhões. Além disso, no dia 30 de maio, o governo federal cortou mais R$ 74 milhões, agravando ainda mais o quadro financeiro da autarquia.

Consequentemente, a agência precisou agir rapidamente. Internamente, decidiu eliminar 50% dos contratos existentes. Os documentos mostram que cerca de 70% deles estão sob revisão, com redução de escopo ou cancelamento total. Os setores de tecnologia e mão de obra foram os mais atingidos.

Contrato bilionário divide aluguel e compra; TCU entra em campo

Em meio à crise, o contrato da sede se destacou como prioridade máxima. O prédio foi construído sob medida e ocupado a partir de 2012. Desde então, a ANTT já repassou cerca de R$ 304,2 milhões para a empresa J.N. Venâncio, responsável pelo imóvel.

Dessa forma, o valor mensal do contrato mudou em 2024 com um aditivo que acrescentou a possibilidade de compra do prédio. Agora, o montante de R$ 2,5 milhões se divide entre:

Aluguel	R$ 1,74 milhão
Parcela de compra	R$ 758 mil (por 22 anos e 11 meses)

Entretanto, essa mudança no contrato chamou a atenção do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos apontaram sinais de sobrepreço significativo.

Valor total estimado	R$ 1,615 bilhão
Compra do imóvel	24,9% (R$ 402,5 milhões)
Parte correspondente ao aluguel	R$ 1,2 bilhão

ANTT rebate acusações e tenta manter operações com cortes drásticos

A agência respondeu às suspeitas afirmando que contratou seis empresas especializadas para avaliar o valor do imóvel. Segundo a ANTT, o contrato segue padrões de mercado e não há indícios de superfaturamento.

Enquanto isso, os cortes afetam diversas frentes: contratos de serviços, fornecimento de bens, manutenção e mão de obra terceirizada estão sendo ajustados. Mesmo sob forte pressão, a ANTT afirma que manterá a entrega dos serviços públicos essenciais.

“Apesar dos desafios impostos pelos contingenciamentos, a agência está empenhada em continuar executando seus projetos regulatórios e manter a qualidade dos serviços prestados.”

Portanto, o caso da sede bilionária expõe como decisões administrativas de longo prazo podem pressionar drasticamente o orçamento público. A ANTT segue no centro do debate — entre manter sua estrutura ou rever contratos bilionários sob investigação.

Fonte – Revista Oeste

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