O governo federal planeja direcionar R$ 3 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para beneficiar parlamentares aliados, em um modelo que tem sido chamado de “novo orçamento secreto”. Cada deputado aliado poderá receber até R$ 5 milhões, e cada senador até R$ 18 milhões, como forma de reconhecimento pelo apoio à aprovação do orçamento e do novo arcabouço fiscal.
A iniciativa surge cerca de cinco meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares por suspeita de irregularidades. Desta vez, o novo modelo busca ocultar a origem das indicações dos parlamentares. Segundo revelou o portal UOL Notícias, o Ministério da Saúde, comandado por Alexandre Padilha, tem orientado prefeitos, por meio de parlamentares da base, a solicitarem os recursos via protocolo digital — sem identificação do deputado ou senador responsável.
Documentos enviados aos congressistas aliados recomendam que as indicações permaneçam em sigilo, sendo compartilhadas apenas com líderes partidários e determinadas figuras do Congresso e do Planalto. Esse modelo visa, segundo a reportagem, blindar a operação politicamente e evitar rastreabilidade direta.
Os recursos devem ser aplicados em ações do SUS: cerca de 60% em serviços de média e alta complexidade e os outros 40% na atenção primária, sempre nas bases eleitorais dos parlamentares. Os valores podem ser ajustados para baixo — até 40% — para congressistas que votaram contra mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), proposta pelo governo no fim de 2024.
O acordo teria sido costurado com o aval de figuras-chave do Congresso. Segundo o UOL, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participaram da articulação em encontro realizado em março na residência oficial do Senado.
Apesar de o STF ter determinado mais transparência no uso das emendas parlamentares, o novo modelo contorna essa exigência ao realizar os repasses diretamente pelo orçamento do Ministério da Saúde, sem passar pelas emendas tradicionais.
A operação, conforme apuração da jornalista Natália Portinari, é coordenada por pessoas com experiência em esquemas anteriores. Na Câmara, a assessora Mariângela Fialek (“Tuca”), ligada à liderança do PP e apontada como responsável pela organização de planilhas no orçamento secreto durante o governo Bolsonaro, será encarregada de compilar as indicações. No Senado, esse papel caberá a Ana Paula Magalhães, chefe de gabinete de Davi Alcolumbre.
Nem o Ministério da Saúde nem a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), atualmente sob comando de Gleisi Hoffmann (PT-PR), comentaram a reportagem.
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