CIDH ESCALDA MORAES: CENSURA A LÍVIAS VIOLA PADRÕES DEMOCRÁTICOS INTERNACIONAIS
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos CIDH soltou uma bomba sobre o governo brasileiro em seu mais recente relatório. Portanto, a organização vinculada à Organização dos Estados Americanes OAS demonstrou veemente seu repúdio à censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”, do escritor Ricardo Lísias. Além disso, a medida arbitrária já amarga quase um ano de vigência sem qualquer flexibilização.
Enquanto isso, a CIDH transformou o caso em um símbolo de violação dos direitos humanos no Brasil. O relatório sobre liberdade de expressão classifica a proibição como um atropelo frontal às normas democráticas continentais. A obra, que utiliza o pseudônimo “Eduardo Cunha”, foi vetada por determinação de Moraes em janeiro deste ano, e a comercialização permanece totalmente proibida. Imediatamente após a decisão, a Justiça estabeleceu prazo zero para revisão, criando um vácuo jurídico inaceitável.
O ministro tentou justificar a censura com argumentos que não convenceram ninguém. Segundo ele, a publicação poderia enganar o público ao induzir ao erro sobre a autoria real. Por outro lado, a manutenção do veto por tanto tempo levanta suspeitas terríveis sobre os verdadeiros motivos da proibição. Enquanto isso, o silêncio do STF sobre o caso só alimenta as críticas.
Pedro Vaca Villareal, relator especial da CIDH para liberdade de expressão, revelou que buscou esclarecimentos formais diretamente no gabinete de Alexandre de Moraes. A resposta? Nenhuma. O documento oficial registra que o ministro ignorou completamente as solicitações internacionais.
A consequência? O Brasil agora aparece como um país que usa o poder judicial para controlar cultura e arte. Para a CIDH, episódios como esse constróem um ambiente de censura sistemática, desrespeitando tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A situação é tão grave que a organização alerta para um atentado direto à liberdade de expressão nos moldes democráticos.