“Não existe golpe sem derrubar governo”, diz Fux, e STF pode livrar Bolsonaro
Numa virada explosiva, o ministro Luiz Fux acaba de sinalizar que vai absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele argumenta que não existe golpe se o governo eleito continua no poder e que a lei penal não pode virar “goma de mascar” para prender quem não depôs ninguém.
Portanto, segundo Fux, faltou uma ordem ou ação real para acabar com o Estado democrático de Direito. Enquanto isso, a Primeira Turma já pressiona pela condenação, criando um clima de guerra jurídica dentro do STF.
Além disso, o entendimento de Fux joga luz na tese de que moralismo não substitui provas. Por outro lado, a divergência pode mudar o destino inteiro do julgamento e abrir caminho para o arquivamento da acusação de tentativa de golpe de Estado.
“Não há golpe sem deposição de governo eleito e a norma penal não pode ser esticada para punir atos que não tenham essa configuração.”
Imediatamente, a declaração esquenta o corredor do STF, onde ministros já travam uma batalha de interpretações. A partir de agora, tudo pode mudar e Bolsonaro pode sair ileso da maior acusação que enfrenta na Corte.
