Justiça absolve Flávio Bolsonaro em caso Partido dos Traficantes – Vitória surpreendente em acusações pesadas

JUSTIÇA LIBERA POST AGRESSIVO DE FLÁVIO: “PARTIDO DOS TRAFICANTES” PERMANECE NO AR

O desembargador Eustáquio de Castro da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tomou uma decisão surpreendente e liberou imediatamente a postagem polêmica do senador Flávio Bolsonaro na plataforma X, antigo Twitter. A expressão “Partido dos Traficantes”, usada pelo parlamentar para se referir ao Partido dos Trabalhadores (PT), permanecerá acessível aos usuários da rede social, deixando o governo em estado de alerta.

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Portanto, enquanto a nação acompanhava a repercussão de uma operação policial nos complexos do Alemão e da Penha no Rio de Janeiro, o magistrado entendeu que não restou comprovado qualquer risco de dano grave ou irreparável que justificasse a remoção urgência do conteúdo. O mérito da ação, no entanto, será analisado apenas no julgamento final do processo, deixando o clima de incerteza na política nacional.

Além disso, o desembargador destacou que ainda não estamos em período eleitoral, fator crucial que poderia alterar completamente a avaliação jurídica sobre o impacto da publicação. Enquanto isso, a tramitação célere do recurso apresentado indica que a análise definitiva ocorrerá em momento oportuno, sem necessidade de medidas liminais neste estágio.

Enquanto isso, o caso ganha contornos de batalha judicial aberta. A postagem do deputado Nikolas Ferreira, com conteúdo semelhante, já havia sido mantida em decisão anterior, e agora o entendimento aponta para a necessidade de evitar a “vulgarização das medidas de indisponibilização”. O Judiciário não pode se transformar em instrumento de supressão de opiniões políticas antes de análises definitivas, alertou o magistrado.

Imediatamente, a onda de ações judiciais do PT contra parlamentares se expande. Bia Kicis, Gustavo Gayer e Carlos Jordy também estão na mira de processos idênticos, mostrando que a disputa no campo jurídico está apenas começando. Por outro lado, a discussão segue sem data definida para o julgamento final, mantendo o cenário político em constante tensão.

Entendo que não demonstrado risco de dano grave ou irreparável, nem perigo na demora, a justificar a tutela de urgência com a imediata retirada do conteúdo.