Fux emite alerta decisivo sobre revisão de voto antes de acórdão sobre condenação de Bolsonaro em caso que mobiliza o país

Ministro do STF decide retirar próprio voto sobre caso Bolsonaro após polêmica

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou um terremoto no Judiciário ao pedir a devolução de seu voto no processo que condenou Jair Bolsonaro. O magistrado alegou necessidade de fazer “ajustes gramaticais” no texto antes da publicação final do acórdão – documento que oficializa decisões coletivas e dispara prazos para recursos.

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Enquanto isso, o voto de 429 páginas já havia sido enviado à Secretaria Judiciária em outubro, setor responsável por consolidar as decisões dos 11 ministros. Porém, em uma reviravolta surpreendente, Fux tornou-se o último obstáculo para o encerramento do processo ao reavê-lo para revisão técnica.

Detalhes explosivos vieram à tona: das 226 páginas dedicadas à análise jurídica, emergiu um posicionamento único e controverso. Fux foi o único a votar contra a condenação do ex-presidente, que recebeu pena de 27 anos e 3 meses. Em maratona de 13 horas de leitura, o ministro fez declarações que ecoaram como um furacão político:

“Não se pode admitir que possa configurar tentativa de abolição do Estado democrático de Direito dar discursos ou entrevistas ainda que contenham questionamentos sobre a regularidade do sistema eletrônico de votação.”

A defesa de Fux seguiu em tom incisivo: classificou as críticas pós-eleição de 2022 como “mera irresignação” – não um ataque à democracia. Por outro lado, a absurda quantidade de páginas do voto revela a complexidade do debate interno: 429 laudas que misturam teoria jurídica densa com análise específica dos alegados crimes.

Enquanto o tribunal aguarda o texto revisado, uma pergunta paira no ar: seriam apenas ajustes de português, ou haveria pressões externas por trás da revisão tardia? O gabinete do ministro nega veementemente qualquer motivação política, insistindo na necessidade técnica de aprimorar a redação do documento histórico.