Juiz do STF Revira o Jogo e Absolve Réus dos Ataques de 8 de Janeiro: “Erramos”, Admite Ministro
Em um terremoto judicial, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), chocou a nação ao reconhecer erros históricos nos julgamentos dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Durante sessão desta terça-feira (21), ele absolveu integrantes do “núcleo da desinformação”, acusados de espalhar fake news golpistas, e enterrou a tese de tentativa de golpe de Estado defendida pela maioria do tribunal.
“Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”,
declarou Fux, em um voto explosivo que rasgou o roteiro dos últimos dois anos.
O ministro jogou gasolina no debate ao afirmar que os julgamentos pós-8 de janeiro foram feitos sob pressão política e social, resultando em condenações sem provas concretas de participação em crimes contra a democracia. Para ele, manifestantes desarmados que arrecadavam dinheiro para fretar ônibus não tinham capacidade real de derrubar instituições.
“Cogitar de algo tão absurdo seria menosprezar as instituições brasileiras, esgarçar os limites semânticos da lei penal e descartar o princípio da lesividade”,
disparou Fux, enterrando a tese da Procuradoria-Geral da República.
A decisão abre feridas no STF: enquanto fontes internas elogiaram a coragem institucional do ministro, analistas preveem revisões em massa de sentenças. Juristas alertam que o voto de Fux redefine as regras do jogo, priorizando provas concretas sobre o clima de emergência pós-crise.
Em meio à polêmica, o ministro defendeu que reconhecer equívocos fortalece a Justiça. Suas palavras ecoam como um terremoto tardio no caso que abalou o país – e que agora ganha novos contornos sob o peso da autocrítica judicial.
