STF em xeque: Fachin alerta para risco de intervenção externa e defende código de conduta urgente
Imediatamente após ondas de controvérsias que abalaram a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, detonou um alerta sem precedentes. Portanto, ele afirmou que o tribunal já possui maturidade institucional para discutir a criação de um código de conduta para seus ministros, defendendo que o tema seja tratado com “urgência”, mas sem precipitação. Além disso, Fachin deixou claro que a decisão de autolimitar-se é crucial, caso contrário, o STF corre o risco de ter regras impostas por outros Poderes da República.
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Votar_AgoraEnquanto isso, o ganho de força do debate ocorreu após reportagens envolvendo o ministro Dias Toffoli e severas críticas à sua atuação fora dos julgamentos. Contudo, em entrevista repórteres do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (26), Fachin evitou comentar casos individuais. Por outro lado, ele enfatizou que a regra no Supremo deve ser a transparência absoluta.
“Um código de conduta é uma medida de defesa do próprio tribunal e é uma evolução desse aprendizado institucional. A história do Supremo marcha nessa direção, como, aliás, marcharam os tribunais constitucionais de outros países”
O magistrado revelou que sua reflexão sobre ética para o Supremo já começou em 2015, quando tomou posse. Portanto, ele argumentou que a autolimitação é o único caminho para preservar a autonomia judicial. Por outro lado, alertou com veemência sobre cenários sombrios caso o STF não se autorregule.
“Ou nós encontramos um modo de nos autolimitarmos, ou poderá haver eventualmente uma limitação que venha de algum poder externo, e não creio que o resultado seja bom, haja vista o que aconteceu na Polônia, na Hungria, no México”
Assim, Fachin citou países onde governos com maioria parlamentar aprovaram mudanças que drasticamente reduziram a autonomia dos tribunais, servindo como aviso claro sobre os perigos de não agir. Portanto, a pressão por um código de conduta ganhou contornos de sobrevivência institucional no cenário político de 2025.
