BOMBA: PGR RECEBE PEDIDO DE PRISÃO CONTRA MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES POR TORTURA CONTRA BOLSONARO!
Em uma jogada explosiva, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada nesta quinta-feira (8) com um pedido de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação? O ex-presidente Jair Bolsonaro teria sido vítima de tortura enquanto cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Além disso, a requisição judicial foi apresentada após Bolsonaro sofrer um grave acidente em sua cela. O ex-presidente cumpre condenação de quase 30 anos por suposta tentativa de golpe de Estado. O documento, assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, argumenta que o ex-mandatário ficou mais de 24 horas sem atendimento médico adequado, mesmo com recomendações e sintomas neurológicos claros.
Imediatamente, a defesa de Bolsonaro sustenta que a decisão de Moraes que impediu a transferência imediata do ex-presidente causou sofrimento físico e psicológico intenso. Segundo os advogados, houve violação direta de direitos fundamentais, da Lei de Execuções Penais e de normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.
Por outro lado, a petição afirma que a conduta do ministro configura uma omissão estatal deliberada ao retardar assistência médica. Com base nisso, os defensores classificam o caso como crime permanente, o que permitira, segundo eles, a aplicação de regras de flagrante delito contínuo.
Portanto, a PGR foi solicitada a adotar providências urgentes e analisar a tipicidade penal das condutas atribuídas a Alexandre de Moraes. Entre as exigências estão a decretação imediata de prisão por crime inafiançável, responsabilização penal e todas as medidas legais, incluindo a oitiva do ministro e produção de provas.