Bolsonaro Prepara Nova Investida Judicial para Tentar Anular Condenação por Golpe em 2025
Após apresentar embargos de declaração na Segunda-feira (27/10) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro busca agora uma saída jurídica inovadora para reverter a sentença de 27 anos de prisão por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo aliados próximos, a estratégia agora se volta para um pedido de revisão criminal, um mecanismo que permite reavaliar condenações definitivas e corrigir erros judiciais.
“Os embargos têm limitações claras, enquanto a revisão criminal oferece uma chance real de reverter o caso”, afirmam advogados ligados ao ex-presidente, citando os artigos 75 e 76 do Regimento Interno do STF. Alegam que a análise deve ser transferida para a Segunda Turma do tribunal, já que a decisão inicial foi proferida pela Primeira Turma.
A equipe jurídica aguarda o rechaço dos embargos pela Primeira Turma — composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — para então encaminhar o pedido. Caso isso ocorra, o caso será analisado pela Segunda Turma, integrada por André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Entre os integrantes da Segunda Turma, três ministros são considerados influentes por aliados de Bolsonaro. André Mendonça e Kassio Nunes, ambos indicados pelo ex-presidente, e Luiz Fux, que já votou pela absolvição de Bolsonaro em um processo anterior, são vistos como potenciais aliados. Já Dias Toffoli desperta incerteza, enquanto Gilmar Mendes permanece como a única barreira certa à sua causa.
“Se Toffoli se inclinar a favor da revisão, teremos maioria favorável”, aponta um especialista em direito penal. A Segunda Turma, portanto, tornou-se o palco decisivo para uma possível mudança no destino do ex-presidente, que luta para evitar a execução da pena em meio a uma batalha judicial sem precedentes.
