Alexandre de Moraes provoca reviravolta ao remover advogados de Filipe Martins e transferir defesa para Defensoria Pública

Moraes Afasta Advogados de Aliados de Bolsonaro em Processo por Suposto Golpe

Em uma medida explosiva, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou a retirada imediata dos advogados de defesa de Filipe Martins Garcia, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e de Marcelo Câmara, ambos réus no processo sobre o suposto plano golpista pós-eleições de 2022. A decisão, tomada nesta quinta-feira (9 de outubro de 2025), acusa as defesas de abuso processual e tentativa de atrasar o julgamento, substituindo-os pela Defensoria Pública da União.

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Segundo Moraes, os advogados Jeffrey Chiquini da Costa e Ricardo Scheiffer Fernandes, que representavam Filipe Martins, e Eduardo Kuntz, defensor de Marcelo Câmara, praticaram litigância de má-fé ao ignorarem prazos para apresentar alegações finais, mesmo após múltiplas intimações. “As manobras visavam claramente protelar o andamento do processo”, afirmou o ministro, classificando o ato como violação à lealdade processual.

Filipe Martins é acusado de integrar articulações para um golpe contra a democracia, incluindo diálogos com militares e a PRF para impedir a posse de Lula em 2023. Já Marcelo Câmara teria participado de reuniões que planejavam a ruptura institucional. O processo, aberto em março de 2024, baseia-se em delações e provas da PF.

Com a mudança, a DPU assumirá as defesas em apenas 10 dias, prazo definido por Moraes para que novos argumentos sejam apresentados. A decisão não altera o mérito do caso, mas acelera a fase final de instruções, com julgamento previsto para os próximos meses. Enquanto isso, o STF mantém o foco em desmontar o que chama de estrutura antidemocrática ligada ao governo Bolsonaro.