AGU Dá 24 Horas para Meta e TikTok Removerem Postagens Falsas sobre Viagem de Lula à Rússia

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AGU notifica Meta e TikTok para remover publicações sobre viagem de Lula à Rússia

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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou oficialmente, nesta quarta-feira (14), as plataformas Meta — responsável por Facebook, Instagram e Threads — e TikTok, exigindo a remoção de conteúdos considerados falsos sobre a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia. As empresas têm um prazo de 24 horas para atender à solicitação.

Segundo a AGU, os conteúdos em questão propagam desinformação e confundem a opinião pública sobre temas sensíveis da diplomacia brasileira. A medida foi tomada após solicitação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), que enviou ao órgão uma lista de links com postagens que, segundo o governo, distorcem os objetivos e ações da missão oficial do presidente.

A notificação é extrajudicial e inclui uma advertência clara: caso as plataformas não retirem os conteúdos do ar dentro do prazo estipulado, poderão ser responsabilizadas por omissão culposa. Isso significa que a omissão diante de uma possível ilegalidade pode implicar em sanções futuras.

Apesar da gravidade do comunicado, a AGU não divulgou publicamente quais publicações são consideradas desinformativas. O episódio ocorre em meio a uma onda de críticas nas redes sociais sobre os custos e motivações das viagens internacionais do presidente, especialmente no que diz respeito ao uso de recursos públicos.

A medida reacende o debate sobre liberdade de expressão versus combate à desinformação, especialmente em tempos de polarização política e intensa atividade nas redes sociais. Enquanto o governo argumenta que atua para proteger a imagem institucional do país e evitar prejuízos diplomáticos, críticos apontam risco de censura e cerceamento do debate público.