Advogado de Trump aciona Justiça dos EUA para citar Moraes e ameaça retomada de sanções contra o Brasil
Em uma manobra bombástica nesta quarta-feira (4), o advogado Martin De Luca anunciou que recorreu à Justiça americana para destravar a citação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação judicial envolve a rede social Rumble e a Trump Media, e o representante jurídico de Donald Trump expediu um alerta às autoridades brasileiras: garantam a intimação do ministro para que o Brasil cumpra compromissos internacionais. Portanto, o cenário aponta para possível retomação de sanções contra o país.
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Votar_AgoraA manobra de De Luca carrega um peso histórico. Ele lembra que Trump recuou das sanções da Lei Magnitsky impostas a Moraes e sua esposa Viviane no segundo semestre de 2024, sob pressões contra o STF por investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Esse recuo ocorreu em dezembro após a aproximação entre Trump e Lula. Agora, a ameaça ressurgiu como uma espada de Dâmocles sobre o Brasil.
“As autoridades brasileiras sinalizaram publicamente uma redução da tensão após um período conturbado com os Estados Unidos. No entanto, a questão central permanece sem solução. As medidas de censura contra o Rumble, incluindo a proibição total no Brasil, ainda estão em vigor. Respeitar o devido processo legal, facilitar a citação e permitir que o caso prossiga com base no mérito seria um passo concreto para o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil”
Enquanto isso, o caso judicial finda-se num impasse mortal. De Luca revelou que, no início da semana, solicitou ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Flóssida autorização para citação alternativa de Moraes usando seu e funcional do STF. Além disso, a Rumble tenta há quase um ano seguir o processo formal de citação internacional da Convenção de Haia, mas tudo está paralisado no Brasil.
Imediatamente, o efeito prático é devastador: o processo nos EUA contestando as ordens de censura extraterritorial de Moraes permanece suspenso. Por outro lado, a plataforma continua banida no Brasil e multas diárias se acumulam como uma bola de neve. Esta paralisação judicial transforma o Brasil em refém de uma crise diplomática.
A magnitude da ameaça é inegável. As sanções da Magnitsky impostas por Trump a Moraes em julho de 2024 representaram a reprimenda mais dura dos EUA contra um estrangeiro, usada anteriormente apenas contra juízes em ditaduras repressivas como a Rússia. Agora, o mesmo cenário pode retornar.
A raiz do conflito é o processo que contesta ordens de Moraes exigindo a exclusão de postagens de bolsonaristas com cidadania americana. O Departamento de Justiça dos EUA já enviou uma carta ao Ministério da Justiça de Lula, declarando que ordens judiciais brasileiras são inválidas no território americano.
Earlier this week, Rumble and Trump Media filed a motion in U.S. federal court seeking authorization for alternative service of process on Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes. For nearly a year, Rumble has attempted to follow the formal international service…
