ESTOURA ESCÂNDALO: Ex-assessor de Moraes virou réu no Supremo em caso que abala o governo

EX-ASSESSOR DE ALEXANDRE DE MORAES VIRA RÉU NO STF POR VAZAR CONVERSAS SIGILOSAS

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A decisão tomada em Brasília acendeu o alerta sobre a gravidade dos crimes que ele cometeu.

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Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. Enquanto isso, a Polícia Federal já o investigava pelo vazamento de conversas com outros funcionários do gabinete do ministro.

Segundo o ex-assessor, as conversas revelariam supostas ilegalidades cometidas quando Moraes ocupava o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022. Por outro lado, o ministro sempre negou qualquer irregularidade.

Imediatamente, a história ganha mais detalhes: Tagliaferro foi contratado pelo próprio ministro para trabalhar na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), seção que funcionou no TSE durante as eleições presidenciais. Contudo, em 2023, o ex-assessor foi demitido pelo ministro após ser acusado de violência doméstica.

Julgamento

Além de Alexandre de Moraes, relator do caso, os ministros Cristiano Zanin, Flavio Dino e Carmen Lúcia votaram para tornar o acusado réu.

No entendimento de Moraes, Tagliaferro divulgou informações sigilosas, por meio de entrevistas à imprensa, e repassou diálogos mantidos com servidores do TSE sobre processos que estavam em andamento no tribunal.

“Não há qualquer elemento concreto que demonstre interesse pessoal deste relator no desfecho da causa, tampouco situação que se enquadre nas hipóteses legais de impedimento. A mera vinculação institucional ou hierárquica entre o órgão presidido e servidores investigados não caracteriza interesse direto ou indireto no feito, sendo insuficiente para afastar a competência regularmente estabelecida”

Portanto, Moraes rejeitou se declarar impedido para analisar o processo. Além disso, o ministro argumentou que não há conflito de interesses.

Enquanto isso, Tagliaferro tem dupla cidadania e está na Itália. Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.