Polêmica revela uso questionável de recursos públicos em meio a alta de tributos
Primeiramente, uma revelação bombástica agita os corredores políticos de Brasília. Consequentemente, a primeira-dama Rosangela da Silva, conhecida como Janja, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para comparecer a uma consulta médica em São Paulo.
Além disso, o voo transportou figuras importantes do governo federal. Portanto, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski solicitou oficialmente a aeronave. Simultaneamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes embarcou na mesma viagem rumo à capital paulista.
Posteriormente, uma coluna jornalística divulgou imagens reveladoras na segunda-feira (30). Assim sendo, as fotografias mostram Janja e Moraes desembarcando ao lado de Lewandowski e seguranças. Ademais, a aeronave partiu da capital federal na manhã do dia 13 e pousou no Aeroporto de Congonhas, transportando 12 passageiros.
“Janja tinha uma consulta na ginecologista e viajou de carona com os ministros, em um avião da FAB que já estava solicitado pelo ministro Lewandowski. Não tendo, então, custos adicionais para a União”, justificou a equipe da primeira-dama.
Marco legal permite uso compartilhado de aeronaves militares
Entretanto, especialistas esclarecem aspectos legais importantes. Consequentemente, o decreto 10.267 de 2020 estabelece diretrizes específicas sobre transporte aéreo de autoridades. Portanto, a norma permite que autoridades solicitantes preencham vagas remanescentes nas aeronaves quando disponíveis.
Contudo, Moraes frequentemente utiliza aeronaves da FAB por questões de segurança. Assim, ele regularmente solicita voos ao Ministério da Defesa ou aceita caronas em viagens oficiais.
Deputado federal aciona Procuradoria-Geral da República
Consequentemente, Kim Kataguiri (União-SP) formalizou representação junto à Procuradoria-Geral da República. Portanto, o parlamentar questiona a legalidade do transporte da primeira-dama para fins médicos.
“O brasileiro está pagando caro para sustentar um padrão de luxo e conveniência que não se aplica nem a quem ocupa cargo público, quanto mais a quem sequer tem função oficial”, declarou Kataguiri.
Além disso, o deputado intensifica suas críticas ao governo:
“A primeira-dama age como se tivesse direito ilimitado aos bens do Estado, enquanto a AGU corre para tentar arquivar qualquer questionamento, como se proteger privilégio fosse função institucional. O uso de avião da FAB por Janja para uma consulta ginecológica é só mais um exemplo do desrespeito”, enfatizou em nota oficial.
Representação aponta possível irregularidade administrativa
Posteriormente, Kataguiri fundamenta juridicamente suas acusações. Consequentemente, ele argumenta que o decreto de 2020 proíbe viagens “de cunho pessoal” em aeronaves militares. Portanto, tal uso caracterizaria “grave desvio de finalidade administrativa”, ensejando consequências civis, penais e administrativas.
“Não há informações públicas que demonstrem que a Sra. Janja detinha agenda oficial relevante ou ato representativo de Estado em São Paulo. O mesmo se aplica ao Ministro Alexandre de Moraes. O uso da estrutura da FAB fora dos casos legalmente admitidos configura evidente desvio de finalidade administrativa, sendo passível de apuração pelo Ministério Público”, destaca trecho do documento.
Ademais, ele enfatiza impactos financeiros significativos. Assim sendo, o “uso indevido de aeronave pública para fins particulares representa lesão ao erário (gastos com combustível, tripulação, logística etc.) e, ao mesmo tempo, violação ao princípio da moralidade e da legalidade”.
Histórico de viagens internacionais gera questionamentos
Paralelamente, dados revelam padrão controverso de deslocamentos. Consequentemente, levantamentos indicam que Janja permaneceu 130 dias fora do país desde o início do terceiro mandato presidencial. Surpreendentemente, esse número supera em 24 dias as viagens do próprio presidente.
Além disso, ela visitou 35 países em 30 viagens internacionais. Portanto, tais números alimentam debates sobre custos e prioridades governamentais.
Líderes parlamentares intensificam críticas ao governo
Posteriormente, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder partidário na Câmara, conecta o episódio com políticas tributárias. Consequentemente, ele menciona o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recentemente derrubado pelo Congresso.
“Já pagou seus impostos hoje? O aumento do IOF o Congresso Nacional tirou do cangote de todos vocês brasileiros; obrigado aos presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre e a todos os parlamentares que votaram a favor”, declarou nas redes sociais.
Simultaneamente, Nikolas Ferreira (PL-MG) questiona aspectos éticos da situação. Portanto, ele critica Moraes por viajar com a esposa do “principal adversário político” do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Em meio ao julgamento político de Bolsonaro, e sem sequer demonstrar o mínimo interesse em disfarçar, o ministro Alexandre de Moraes simplesmente embarca em um voo da Força Aérea Brasileira ao lado de ninguém menos que a esposa do principal adversário político do ex-presidente: Janja. Fico imaginando o teor das conversas entre ambos ao longo da viagem. O nível de imoralidade e de parcialidade demonstrado por esse senhor não tem limites”, publicou o deputado.
Finalmente, o episódio intensifica tensões políticas em Brasília. Consequentemente, a oposição amplia questionamentos sobre transparência e uso de recursos públicos. Portanto, aguarda-se posicionamento oficial da Procuradoria-Geral da República sobre a representação apresentada.
Fonte – Gazeta do Povo
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