Fachin promete mapear o submundo criminal e reforçar combate ao Comando Vermelho
Em clima tenso, Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou nesta sexta-feira (31) que o Conselho Nacional de Justiça vai mapear as organizações criminosas que agem no país. Antes disso, Fachin esteve em Bauru, no interior de São Paulo, para a instalação de varas de combate à violência contra a mulher.
Portanto, a repercussão das mais de 120 mortes registradas durante a Operação Contenção — deflagrada pelas polícias do Rio de Janeiro para atingir criminosos ligados ao Comando Vermelho (CV) — catalisou a decisão.
“O Poder Judiciário está atento a isso e atuando fundamentalmente em duas frentes. A primeira delas é no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. Nós estamos desenvolvendo e, em breve teremos, o mapa das organizações criminosas do Brasil, donde provêm, onde estão, quais seus principais pontos de interesse para que, a partir de dados e evidências, todo o sistema de Justiça, incluindo, de modo especial, as polícias e a Polícia Federal, possa ter melhores políticas de combate às organizações criminosas”, afirmou.
Por outro lado, Fachin lembrou que o Supremo Tribunal Federal trata a proteção dos direitos humanos como medida de segurança pública. “Onde há uma organização criminosa, há uma conexão, que começa dentro dos estabelecimentos penitenciários. É esse elo que precisa ser cortado”, completou.
Já no âmbito da ADPF das Favelas, o STF acompanha os desdobramentos da Operação Contenção, processo que já resultou em determinações para reduzir a letalidade policial na capital fluminense. Na quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes pediu ao governador do Rio, Cláudio Castro, esclarecimentos sobre a operação, e marcou audiência para a próxima segunda-feira (3), no Rio de Janeiro, para discutir o tema.
