CCJ Pode Cassar Zambelli Até Novembro: Decisão do STF Entra em Nova Fase, Enquanto Parlamentar Segue Presa na Itália
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acelera os trabalhos e pretende concluir, ainda neste mês de novembro, a análise que pode resultar na cassação definitiva do mandato da deputado Carla Zambelli (PL-SP). Os políticos estão empolgados com a proximidade da decisão que pode derrubar definitivamente a parlamentar.
Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal condenou Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato devido ao seu envolvimento direto na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação se agravou ainda mais quando o STF determinado a cassação imediata, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu submeter o caso à deliberação dos parlamentares.
Enquanto isso, o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), revelou que a fase atual de produção de provas deve ser encerrada na próxima semana. Em seguida, será aberto prazo crucial de cinco sessões do plenário para que o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresente seu parecer definitivo.
A perda do mandato exige o voto favorável de pelo menos 257 dos 513 deputados, o que significa que a decisão final está nas mãos dos parlamentares. No entanto, o STF já determinou a cassação imediata, criando um conflito institucional que promete generar fortes debates entre os lawmakers.
Zambelli está atualmente presa na Itália, onde o Ministério Público local já se manifestou favorável à sua extradição para o Brasil. Em setembro deste ano, a parlamentar participó por videoconferência de uma audiência na CCJ e trocou acusações públicas com o hacker Walter Delgatti, que também foi condenado no mesmo processo judicial.
Portanto, segundo o próprio relator Diego Garcia, o relatório final está em fase final de ajustes. Ele revelou que sua equipe trabalha intensivamente para adequar o texto às determinações do ministro Alexandre de Moraes, que enviou documentos ao colegiado sob sigilo judicial, adicionando uma camada de segredo aos procedimentos.
