STF DERRUBA SONHO DE MILHÕES: Vigilantes NÃO TERÃO Aposentadoria Especial!
Portanto, em uma decisão que abalou o país, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira, 13, a tão sonhada aposentadoria especial para vigilantes, tanto os armados quanto os desarmados. A Corte acolheu o recurso do INSS, frustrando as esperanças de uma categoria que luta há anos por esse direito, enquanto isso, o governo alerta que uma vitória dos vigilantes acarretaria um rombo colossal de $ 154 bilhões nos cofres públicos nos próximos 35 anos!
EM 2026 EM QUEM VOCÊ VOTARIA? FLÁVIO BOLSONARO OU LUIZ IGNÁCIO LULA
Vote e deixe seu comentário. Gostaríamos se saber sua opinião.
Votar_AgoraO julgamento começou com fôlego para os vigilantes, pois o relator, Kassio Nunes Marques, votou a favor do pleito da categoria. Imediatamente, ele foi seguido por Edson Fachin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Por outro lado, a divergência foi aberta de forma contundente por Alexandre de Moraes, que rapidamente ganhou apoio de Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cristiano Zanin, formando uma maioria de 6 a 4 contra os vigilantes.
Em seu voto, Alexandre de Moraes lembrou com veemência uma decisão do próprio STF de 2019, que já havia negado o mesmo benefício aos guardas municipais. Para ele,
“É insustentável argumentar que os vigilantes se expõem a mais riscos do que os guardas civis municipais”
. Portanto, segundo o ministro, não haveria base legal para conceder o direito a um grupo e negar ao outro.
A briga judicial teve início quando o INSS contestou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020, que reconhecia o direito dos vigilantes à contagem de tempo especial. Agora, o INSS comemora, pois o STF validou seu argumento de que o reconhecimento do risco da atividade como critério para a aposentadoria especial causaria um impacto financeiro devastador, superando a impressionante soma de $ 154 bilhões em três décadas.
Além disso, segundo uma nota técnica do Ministério da Fazenda, a concessão do benefício aos vigilantes, com ou sem armas,
“geraria impactos significativos pelo lado da despesa, sem considerar a dinâmica de reposição do mercado de trabalho dos vigilantes”
. O governo reforça que o custo seria insustentável para as contas públicas.
Enquanto isso, o Brasil conta com cerca de 570 mil vigilantes em atividade, de acordo com dados da Polícia Federal compilados até o fim de 2025. É um número que supera o efetivo conjunto das Polícias Militar e Civil! O setor, inclusive, cresceu 10% apenas no primeiro semestre de 2025, com mais de 546 mil trabalhadores em empresas especializadas, sem contar os profissionais aptos a exercer a função. Apesar da força numérica, a decisão do STF representa um revés histórico para essa categoria essencial da segurança.
