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Uau, isso sim é uma notícia impressionante! De acordo com os dados da Biscoint, as negociações com o dólar digital Tether (USDT) somaram $9,63 bilhões em junho no Brasil. Portanto, isso representa um crescimento de 32% em relação a maio, quando o volume foi de $7,29 bilhões.
Além disso, essa alta coincidiu com o período em que o governo federal anunciou o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operações como transferências internacionais. Enquanto isso, o Congresso anulou esse aumento posteriormente, por meio de um decreto legislativo.
Imediatamente, o Executivo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o Legislativo havia violado as prerrogativas constitucionais do presidente da República. Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendeu os efeitos tanto do decreto do governo quanto do decreto legislativo, e convocou os representantes dos dois Poderes para uma audiência de conciliação.
Portanto, os dados indicam uma movimentação crescente no USDT, frequentemente usado como uma alternativa informal a remessas internacionais. Ainda que o Banco Central tenha emitido orientações preliminares, “ainda não há regulamentação definitiva que classifique transações com stablecoins como equivalentes a operações de câmbio”, permitindo que esse tipo de transação continue ocorrendo em uma zona de menor regulação tributária.
“O aumento do IOF, anunciado pelo governo como parte de um esforço de justiça fiscal, foi posteriormente anulado pelo Congresso por meio de um decreto legislativo.”
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