STF pode soltar Bolsonaro após avanço de Flávio; Kassio Nunes Marques avalia liminar explosiva
Kassio Nunes Marques ignorou pedidos de liberdade antes das eleições, mas o jogo mudou. Enquanto isso, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) arrancou na frente na disputa e, segundo pessoas próximas, o ministro agora mira uma decisão favorável ao ex-presidente.
Imediatamente, a defesa entrou com pedido para suspender a condenação e a prisão por trama de golpe, em ação de revisão criminal. Além disso, já são duas as ações no gabinete. Portanto, se Nunes Marques aceitar o argumento, Bolsonaro pode ter direito a novo julgamento, começando do zero.
Por outro lado, Flávio declarou que, se for eleito, vai conceder indulto ao próprio pai. Assim, uma decisão favorável do ministro anteciparia esse cenário e stillaria mais poderes a Nunes Marques diante do futuro presidente, conforme o resultado no dia 25.
Enquanto isso, Nunes Marques, presidente do TSE, não deve julgar antes do fim do segundo turno para não tumultuar as campanhas. Ele concedeu prazo à PGR para se manifestar,
“diante da complexidade do feito, que envolve o julgamento de ex-presidente da República”
.
A defesa cita a sessão de 15 de setembro, quando o plenário analisou indícios de relação suspeita entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo os advogados, ministros reconheceram que juízes não podem investigar de ofício sem pedido do Ministério Público. Ainda de acordo com os advogados, a defesa precisa de tempo hábil para analisar dados antes do julgamento. Bolsonaro alega que o processo infringiu essas premissas.
CONDENAÇÃO
O STF condenou Bolsonaro em 2025 a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Ele cumpre prisão domiciliar por problemas de saúde.