Defesa de Flávio Bolsonaro Protocola Pedido de Suspeição contra Dino no STF: Entenda os Bastidores
Revelação explosiva sacode o cenário político nesta quarta-feira, 30. A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no STF um pedido de suspeição contra o ministro Flávio Dino.
Os advogados argumentam que o vínculo político entre Dino e Lula, construído ao longo de décadas, deve influenciar a avaliação de imparcialidade do magistrado em processos envolvendo o petista, a eleição presidencial e o candidato do PL.
O pedido, revelado com exclusividade, foi dirigido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Além disso, a defesa aponta um fato crucial: na segunda-feira, 28, Lula telefonou a Dino ao vivo durante agenda em Belém, antes de sancionar lei oriunda de projeto de autoria de Dino quando ainda era senador.
Portanto, os advogados sustentam que esse episódio não pode ser analisado isoladamente.
Histórico político entre Dino e Lula
A petição recompõe a trajetória de Dino. Segundo o documento, ele se filiou ao PT em 1987 e participou da campanha de Lula em 1989. Em 1994, deixou a legenda para ingressar na magistratura federal.
O documento cita também manifestações públicas de Dino em defesa de Lula durante a prisão do petista e encontros entre os dois.
Em 2021, após encontro com Lula, Dino publicou mensagem agradecendo a “acolhida fraterna”. Na mesma ocasião, Lula declarou: “reencontro com o querido Flávio Dino”.
“Devo a ele, tenho respeito, como tenho a todos os líderes políticos do Brasil.”
Os registros oficiais da sabatina de Dino no Senado (página 48) incluem a declaração.
Defesa questiona atuação em processos eleitorais
A petição contesta decisões recentes de Dino em feitos que alcançaram temas da eleição de 2026.
Um dos casos citados é a ADPF 854, sobre emendas parlamentares. Segundo os advogados, o processo passou a cobrir investigações ligadas ao filme Dark Horse e medidas envolvendo integrantes do PL.
A defesa também menciona a ADPF 1.178, ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) sobre municípios processarem mineradoras no exterior pelos desastres de Mariana e Brumadinho, sob relatoria de Dino. Foi nesse processo que o PT, em 23 de setembro, pediu inquérito da PF, quebra de sigilos e buscas “em especial [n]o comitê eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro e [n]a sede nacional do Partido Liberal”.
“Quando o ‘envelope’ nada tem a ver com o conteúdo, a única razão para escolhê-lo é o destinatário”, afirmam os advogados.
Caso Nossa Senhora Aparecida
Outro ponto relevante: a disputa judicial sobre publicações ligando Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida.
O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada de conteúdos que associavam Flávio a uma suposta intenção de cassar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Dino depois cassou a decisão e restabeleceu as publicações. Luiz Fux suspendeu esse despacho e restabeleceu os efeitos da ordem anterior. Essa sequência integra a argumentação da defesa de Flávio.
Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas
Nesta quarta-feira, 30, Dino determinou que a Polícia Federal apure ataques a imagens religiosas.
No despacho, escreveu:
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”.
Dino citou 11 casos em cidades diferentes e afirmou:
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”.
o ministro justifica a atuação da PF “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.
A defesa de Flávio incluiu essa determinação no pedido de suspeição e questionou a iniciativa de Dino em período próximo à eleição presidencial.
O que a defesa pede
Os advogados pedem, em caráter liminar, a suspensão dos processos relatados por Dino que envolvam Lula, Flávio Bolsonaro ou temas diretamente ligados à eleição presidencial.
Entre os casos citados estão as ADPFs 854 e 1.178, as investigações do Dark Horse e a reclamação sobre as publicações de Nossa Senhora Aparecida.
No mérito, a defesa pede o reconhecimento da suspeição de Dino e a redistribuição dos processos.
A petição é assinada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro.