STF: Ministro Kassio Nunes Marques Assume Revisão que Pode Anular Condenação de Bolsonaro
Em uma decisão que sacode o cenário político nacional, o ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado como relator do pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Imediatamente, o recurso busca anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta ao ex-chefe do Executivo.
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Votar_AgoraPortanto, Nunes Marques, indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro em 2020, ficará responsável pela análise do caso que pode reverter o desfecho jurídico. A defesa alega irregularidades no julgamento e sustenta com veemência que o processo deveria ter sido julgado pelo Plenário completo do Supremo, e não por uma de suas Turmas. Além disso, os advogados argumentam que houve falhas processuais gravíssimas que comprometeram o direito à ampla defesa.
A revisão criminal, enquanto isso, funciona como um instrumento jurídico excepcional, utilizado quando o condenado já esgotou todas as vias recursais e entende ter havido erro judiciário ou surgimento de novas provas capazes de modificar a decisão transitada em julgado.
A relatoria foi distribuída dentro da Segunda Turma do STF, com a exclusão do ministro Luiz Fux, que participou do julgamento original na Primeira Turma. Atualmente, integram a Segunda Turma os ministros:
- Gilmar Mendes (presidente da Turma)
- André Mendonça
- Dias Toffoli
Luiz Fux
Kassio Nunes Marques
Esta distribuição acende um alerta sobre os desdobramentos do caso, que promete tensão jurídica sem precedentes enquanto o Brasil avança em 2025.
