Ministro TSE decreta cassação de Paulão; suplente assume vaga após anulação de votos
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o afastamento imediato do deputado federal Paulão (PT-AL) do mandato. Consequência direta: o pecuarista Nivaldo Albuquerque (Republicanos) assume a vaga na Câmara dos Deputados. A decisão abrupta abala o cenário político do estado.
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Votar_AgoraA trama remonta à campanha eleitoral de 2022. O epicentro é o segundo suplente do PP em Alagoas, João Catunda. Em novembro de 2025, a Justiça Eleitoral anulou mais de 24,7 mil votos atribuídos a Catunda sob acusação de captação ilícita de recursos. A prática proibida? Ele teria desviado verbas do Sindicato de Saúde de Maceió para financiar materiais de campanha.
Enquanto isso, Paulão, que conquistou 65.814 votos (quantidade inferior aos 67.697 de Nivaldo Albuquerque), garantira a vaga justamente pelas regras de sobras eleitorais. Contudo, com a anulação dos votos de Catunda, o cálculo foi refeito e o resultado final sofreu reviravolta. Portanto, o deputado perde o mandato.
O processo, iniciado em 2023 pelo Republicanos, manteve-se em sigilo por longo período. Agora, a cortina de sigilo é parcialmente levantada.
A defesa de Paulão alega que o deputado só tomou conhecimento da ação em janeiro de 2024, durante a segunda sessão de julgamento, quando já havia três votos registrados. Magistrados do TRE-AL admitiram desconhecer os motivos do segredo de justiça. Após ser incluído como parte interessada, Paulão pediu a anulação do processo por cerceamento de defesa. Por outro lado, o pedido foi rejeitado.
Ele e a Federação Brasil da Esperança recorreram ao TSE, sustentando violação ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Contudo, Kassio Nunes Marques negou seguimento ao recurso. O ministro entendeu que Paulão e a federação atuaram apenas como “assistentes simples”, com papel acessório. Além disso, determinou que o TRE de Alagoas cumpra imediatamente a ordem, mesmo antes da publicação do acórdão.
Em reação, Paulão prometeu recorrer e classificou a decisão como um “golpe das elites”:
“As elites armaram um golpe contra o meu mandato conquistado com dignidade e, agora, vamos encampar a luta mais uma vez para desmascarar toda essa história abominável.”
O deputado reforçou:
“Vou à luta contra todos em defesa de um mandato conquistado nas urnas legitimamente junto ao povo alagoano.”
A batalha judicial está aberta. Enquanto isso, Nivaldo Albuquerque já prepara sua posse na Câmara, enquanto Paulão acampa na resistência contra o que chama de golpe institucional.
