BOMBA NO STF: OAB envia código de conduta que pode derrubar ministros e transformar a Corte

OAB-SP IMPÕE CÓDIGO RÍGIDO AO STF: MINISTROS FICAM SOB FOCO ACIRRADO!

Imediatamente após o anúncio, a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) arremeteu contra o status quo ao despachar na última sexta-feira (23) uma proposta radical para o Código de Conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, batizado como “Plataforma de Integridade Institucional”, foi elaborado por uma comissão de peso e já está sob análise do presidente da Corte, Edson Fachin.

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Além disso, a iniciativa atinge o coração da questão: fortalecer o Judiciário e restaurar a confiança pública que, segundo a entidade, está ameaçada. Por outro lado, a manobra não é isolada – em dezembro, a OAB-SP já hadeara publicamente o movimento liderado por Fachin pela criação do código.

Portanto, Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, lança um manifesto incendiário:

“O Código de Conduta para o STF que estamos apresentando tem como objetivo fortalecer a independência, a credibilidade e a confiança da população na Corte. O documento foi elaborado por uma Comissão formada por notáveis que também estão trabalhando na construção de diretrizes para contribuir com uma ampla reforma no Judiciário brasileiro”

Enquanto isso, a galera de elite que assina a proposta inclui nomes bombásticos:
– Ex-presidentes do STF Ellen Gracie e Cezar Peluso
– Ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Jr.
– Acadêmicos de peso como Maria Tereza Sadek, Oscar Vilhena e Alessandra Benedito
– Ex-presidentes da OAB Patrícia Vanzolini (SP) e Cezar Britto (OAB Nacional)

Imediatamente, a comissão dispara uma consulta aberta à advocacia paulista para coletar munição e aperfeiçoar a proposta. Mas o tiro pode sair pela culatra:

Fachin desarma a ofensiva em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (publicada na segunda-feira, 26). Ele revela que, embora a maioria da Corte aplauda o código em essência, considera o timing explosivo:

“Há um sentimento de alguns colegas, não são muitos, que ontologicamente são contra o código, mas não é a maioria. A maioria entende que esse não seria o momento adequado, porque, no ano das eleições, as instituições vão estar mais expostas”

Conclusão: Enquanto a OAB-SP acelera a pressão para mudanças estruturais, o STF freia com o temor de que eleições transformem o código em arma política. O embate está declinado – e a sociedade observa cada movimento com lupa.