STF em meio a tormenta devolve mandato a deputado ligado a corrupção enquanto persegue Zambelli

STF Devolve Mandato a Governador Tocantinense em Decisão Explosiva!

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abalou o cenário político ao devolver o mandato ao governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por unanimidade. O relator da causa, ministro Kassio Nunes Marques, imediatamente decidiu que não existiam elementos suficientes para manter o afastamento imposto pelo STJ em setembro, durante investigações da Polícia Federal sobre supostas fraudes em contratos da pandemia de covid-19.

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Por que o STF arriscou derrubar o afastamento?

Nunes Marques argumentou que a medida representava “intervenção excessiva na esfera política” do Estado e que os indícios apresentados não demonstram risco concreto capaz de justificar a remoção do governador do cargo. Portanto, segundo o relator, embora existam indícios de irregularidades, o caso ainda não possui quadro probatório robusto. Além disso, ele destacou a falta de contemporaneidade entre os fatos investigados (2020–2021) e a decisão de afastamento — tomada apenas em 2024, próximo ao período eleitoral. O ministro defendeu o aprofundamento das investigações, com análise de dados bancários, fiscais e relatórios atualizados do COAF, em vez de medidas drásticas como o afastamento do chefe do Executivo estadual.

Decisão unânime que sacode o poder

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça imediatamente seguiam o relator. Gilmar Mendes ressaltou que o afastamento de um governador exige “alto grau de certeza” sobre riscos reais à ordem pública ou à aplicação da lei penal — o que, segundo ele, não ficou demonstrado. Enquanto isso, o Ministério Público Federal também havia se manifestado pela revogação da medida, reforçando o posicionamento do Supremo.

“alto grau de certeza”

Wanderlei Barbosa havia sido afastado pelo ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, sob suspeita de liderar um esquema de fraudes e peculato em contratos públicos da pandemia. Documentos da PF indicam que o governador e sua esposa, Karynne Sotero, estariam no topo do suposto esquema criminoso.

Agora, a decisão do STF devolve Barbosa ao cargo enquanto as apurações continuam, mantendo o destino do caso em aberto.