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Na sexta-feira (28), o ministro Flávio Dino protagonizou mais um episódio que alimenta as acusações de perseguição política. O magistrado negou categoricamente a Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do jornalista Paulo Figueiredo, a emissão de um passaporte temporário. O documento era absolutamente necessário para que ele viajasse aos Estados Unidos e comparecesse ao casamento do filho, marcado para este sábado (29) em Miami. Imediatamente, a decisão foi interpretada como uma nova ação punitiva contra o entorno de opositores do governo.
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Votar_AgoraDe acordo com a justificativa de Dino, Paulo Renato “não cumpriu os requisitos” para receber o passaporte emergencial, mesmo o pedido estando dentro das normas do STF. O documento segue retido por um processo de dívidas no Rio de Janeiro, mas a defesa argumentou que a entrega temporária não causaria qualquer prejuízo, pois o passaporte seria devolvido imediatamente após a viagem. Contudo, o ministro manteve a negativa inflexivelmente, sem oferecer alternativas viáveis.
Portanto, o caso reacendeu críticas contundentes à atuação do Supremo e do próprio Dino, que já enfrenta acusações de decisões seletivas e politizadas. Para aliados de Paulo Figueiredo, a resposta do ministro demonstra uma clara tentativa de constranger e humilhar familiares de opositores, ampliando o alcance da perseguição. A justificativa formalizada pelo gabinete foi vista como frágil, pois casos similares receberam tratamento mais flexível em outras oportunidades.
Enquanto isso, a decisão destacou um escandaloso contraste entre o rigor aplicado a figuras associadas à direita e a complacência observada em processos envolvendo aliados do governo Lula. A negativa do passaporte foi interpretada como um gesto calculado que transcende o jurídico para se tornar uma ação política. Críticos afirmam que a medida expõe o uso do Judiciário como ferramenta para intimidar vozes independentes, atingindo até terceiros sem atuação pública.
Para muitos observadores, o episódio simboliza a escalada de um ambiente onde decisões judiciais carregam um forte componente ideológico. Ao impedir que um pai compareça ao casamento do próprio filho, mesmo em um pedido temporário, o tribunal reforça a percepção de um país dividido: cidadania plena para uns e rigidez punitiva para outros. A frase que ecoa nas redes sociais resume o sentimento crescente:
“a perseguição não cessa”
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