Lula declara guerra à linguagem neutra: fim exigido na administração pública

PROIBIÇÃO ABSOLUTA: LULA VETOU A LINGUAGEM NEUTRA NO SERVIÇO PÚBLICO!

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que criminaliza a adoção de linguagem neutra na administração pública em todos os níveis – União, estados e municípios. A medida, aprovada pelo Congresso, impõe a obrigatoriedade do uso exclusivo da norma culta da língua portuguesa, banindo para sempre termos como “todes” e variações de gênero.

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Além disso, a legislação resgata o poder das regras gramaticais tradicionais, após episódios recentes em que ministros foram alvo de críticas por empregar linguagens não inclusivas em eventos oficiais. Ao contrário da justificativa de inclusão defendida anteriormente, o governo agora afirma que a norma culta é a única válida.

“Não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”

Portanto, a lei foi proposta após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender dezenas de legislações estaduais e municipais sobre o assunto nos últimos dois anos. A Corte determinou que apenas a União pode estabelecer normas gerais de linguagem no serviço público, imediatamente reforçando a necessidade de uma regulamentação nacional. Com a sanção presidencial, a diretriz passa a valer de forma imediata e irreversível em todas as esferas do governo.

Por outro lado, a proibição foi incorporada a um projeto que institui a chamada “linguagem simples” nos órgãos públicos. O objetivo é unificar critérios e garantir clareza absoluta na comunicação estatal. De acordo com o texto, a linguagem simples deve tornar as mensagens oficiais mais diretas e acessíveis à população.

“Considera-se linguagem simples o conjunto de técnicas destinadas à transmissão clara e objetiva de informações, de modo que as palavras, a estrutura e o leiaute da mensagem permitam ao cidadão facilmente encontrar a informação, compreendê-la e usá-la”

Enquanto isso, especialistas apontam que a medida representa um divisor de águas nas políticas de linguagem no Brasil. A determinação oficial agora exige que todos os servidores públicos adotem exclusivamente as formas tradicionais da língua, eliminando qualquer debate sobre alternativas de gênero. A aplicação prática começará imediatamente em todos os documentos, editais e comunicações oficiais.