Fux defende limites do STF e critica ativismo judicial: “Decidir não decidir”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao declarar que a Corte deve “decidir não decidir” em temas que pertencem à competência do Congresso Nacional. Em tom de autocrítica, Fux afirmou que o ativismo judicial em pautas políticas tem provocado “níveis alarmantes de insatisfação e desprestígio” ao Judiciário.
Durante o fórum O Otimista Brasil, em Brasília, Fux ressaltou que o Parlamento é o verdadeiro espaço de representação popular. O ministro citou como exemplo as decisões sobre descriminalização do aborto e o Código Florestal. “Devemos ter deferência ao Parlamento”, reforçou.
“Devemos ter deferência ao Parlamento”
Fux lembrou que o princípio da presunção de constitucionalidade das leis existe para proteger a soberania do Parlamento e alertou que interferir constantemente em decisões políticas é um caminho perigoso. “O Legislativo é a instância máxima da vontade popular”, destacou.
“O Legislativo é a instância máxima da vontade popular”
Com um tom descontraído, Fux ainda afirmou que, embora tenha sido próximo de Leonel Brizola, nunca deixou que ideologias influenciassem suas decisões. “Costumo dizer que, de direita, só a mão com que escrevo”, brincou. Nos bastidores, porém, o ministro é visto como um dos poucos dispostos a resgatar o equilíbrio institucional.
