Ex-ministro do STF expõe escândalo: Ministros do Supremo liberam nepotismo e chocam com decisão polêmica sobre parentes.

Ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello explode contra decisão que libera nepotismo na política: “Retrocesso para a República”

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello não poupou críticas à corte após a polêmica decisão que autorizou a nomeação de parentes para cargos políticos. Em entrevista à BandNews TV nesta sexta-feira (24 de outubro de 2025), o jurista, que integrou o STF por três décadas, disparou:

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“Ao meu ver, isso é um retrocesso em termos de república”

. A declaração bombástica veio horas após o plenário do Supremo formar maioria (7 a 4) para validar indicações familiares para funções de confiança.

Com voz firme, Marco Aurélio reforçou que nomear cônjuges ou parentes até terceiro grau fere princípios básicos da administração pública:

“A coisa pública não pode ser tratada como herança familiar. Quando estive na bancada, me pronunciei sempre contra a nomeação para cargos de livre nomeação de parentes”

. A fala remete ao seu histórico de embates contra o nepotismo, como em 2019, quando barrou a indicação do filho do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

Do outro lado da trincheira, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, defendeu a decisão com argumentos emocionais – chegou a chorar durante a sessão. Ele sustentou que a proibição de nepotismo da Súmula Vinculante 13 não se aplica a cargos políticos, desde que haja comprovação de idoneidade e qualificação técnica. A tese, porém, foi taxada de perigosa pelo ex-magistrado:

“A flexibilização abre precedentes para abusos. Enfraquece a accountability e a separação entre público e privado num país já marcado por escândalos”

.

Enquanto a repercussão esquenta nas redes sociais – como no post viral da conta @NewsLiberdade que alerta sobre o “retrocesso republicano” –, especialistas em Direito Constitucional preveem turbulência. A medida afeta diretamente casos de indicações familiares em ministérios, secretarias e autarquias, reacendendo o debate sobre privilégios na máquina estatal.

O timing do julgamento também chama atenção: ocorre num ano em que investigações sobre rachadinhas e tráfico de influência voltaram ao centro do noticiário. Para Marco Aurélio, a mensagem é clara:

“Violamos princípios republicanos de impessoalidade e moralidade. Mesmo com qualificação técnica, conflitos de interesse prevalecem”

. Uma crítica direta aos colegas que, em sua visão, abriram as portas para velhas práticas que o Brasil tenta combater desde o impeachment de 2016.

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