Toffoli Reverte Decisão e Obriga Dirigente a Comparecer à CPI do INSS em Meio a Polêmica
Em uma reviravolta polêmica, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou nesta sexta-feira (17) sua própria decisão sobre o caso de Felipe Macedo Gomes, diretor da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). Após pressão política, o magistrado tornou obrigatório o comparecimento do investigado à CPMI do INSS na segunda-feira (20).
“Diante dos esclarecimentos prestados pela Advocacia do Senado da República, reconsidero, em parte, a decisão […] apenas para converter a facultatividade em obrigatoriedade de comparecimento”, declarou Toffoli, mantendo o direito de Gomes evitar autoincriminação.
A mudança derrubou a estratégia da defesa: os advogados já haviam informado ao senador Carlos Viana, presidente da CPI, que o dirigente não compareceria. Em ofício, justificaram:
“O não comparecimento […] não representa desrespeito […] mas tão somente porque até o momento não dispõe do conhecimento do conjunto de elementos informativos coletados”.
Ao mesmo tempo, porém, Gomes sinalizou colaboração:
“O Peticionário se coloca à disposição para o fornecimento dos elementos informativos necessários caso assim seja instado a fazer”.
A ABCB é investigada pela Polícia Federal por supostos descontos ilegais em benefícios previdenciários. O deputado Rogério Correia (PT-MG), autor de um dos pedidos de convocação, destaca:
“Revela-se de grande relevância […] a convocação do senhor Felipe para que preste depoimentos”.
Tudo ocorre enquanto a CPI se prepara para ouvir também Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional da Previdência Social, no mesmo dia. O depoimento forçado de Gomes promete acirrar os ânimos na comissão que investiga um dos maiores escândalos financeiros do ano.
