Filipe Martins teve entrada negada nos EUA em 2022: órgão de fronteira desvenda polêmica e gera reviravolta no caso

Agência de Fronteiras dos EUA Desmente STF: Registro de Filipe Martins no País Era Falso

O U.S. Customs and Border Protection (CBP) causou um terremoto político ao negar publicamente, em nota divulgada na sexta-feira (10), que Filipe Martins tenha entrado nos Estados Unidos em dezembro de 2022. A declaração desmonta as bases usadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para ordenar a prisão do ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro em fevereiro de 2024.

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Segundo o CBP, não há nenhum registro da entrada de Martins no território norte-americano na data citada. Além disso, o órgão afirmou que a suposta inconsistência nos sistemas oficiais está sendo investigada. A nota atacou diretamente Moraes, classificando-o como _”um indivíduo que foi recentemente sancionado pelos EUA por suas violações de direitos humanos contra o povo brasileiro”_.

“Reconhecemos que o Ministro de Moraes citou um registro errôneo para justificar a prisão de meses do Sr. Martins. A inclusão deste registro impreciso nos sistemas oficiais do CBP continua sob investigação”

A situação ganhou contornos dramáticos após parlamentares da oposição usarem a declaração do CBP para exigir a libertação imediata de Filipe Martins, preso há mais de seis meses. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi um dos que acusaram publicamente o ministro:

“O governo dos EUA reafirma: Alexandre de Moraes usou uma informação falsa para prender Filipe Martins e mantê-lo por mais de 6 meses na cadeia. Filipe precisa ter as cautelares contra si imediatamente relaxadas. É absurdo!”

Enquanto isso, o CBP prometeu _”tomar medidas cabíveis para evitar futuras discrepâncias”_ e reforçou que _”condena veementemente qualquer uso indevido desta entrada falsa para fundamentar a condenação ou prisão do senhor Martins ou de qualquer pessoa”_.

O caso expõe uma crise diplomática sem precedentes entre Brasil e EUA, colocando em xeque a credibilidade de decisões judiciais do STF envolvendo figuras ligadas ao governo Bolsonaro.