PGR reage com veemência e alerta Eduardo Bolsonaro sobre possível consequência política

Paulo Gonet e Eduardo Bolsonaro em choque: Polêmica sobre mandatos remotos divide o Congresso Nacional

A tensão explodiu no Congresso após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dar um recado duro contra parlamentares que querem exercer mandatos totalmente remotos. O alerta, que inicialmente focava no caso do ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, virou um terremoto político ao atingir diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos.

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Em parecer incisivo, Gonet afirmou:

“Como regra, o exercício do mandato parlamentar não prescinde da presença física do Deputado ou Senador nas sessões da respectiva Casa Legislativa”.

A declaração fez ecoar um alerta constitucional: prisão preventiva – caso de Brazão, preso desde março de 2024 – não justifica ausência, muito menos pedidos como o de Eduardo, que tenta atuar à distância alegando perseguição política.

O ministro Flávio Dino já havia dado o primeiro golpe num tom similar. Em decisão recente, reforçou:

“A atividade parlamentar à distância só seria admissível em situações excepcionais, sob pena de ‘amesquinhar’ o funcionamento do Congresso Nacional”.

Enquanto isso, Chiquinho Brazão perdeu o mandato após faltas não justificadas, transformando-se em exemplo concreto das consequências. Já Eduardo Bolsonaro, com licença temporária da Câmara, tentou usar as sessões virtuais da pandemia como justificativa para continuar fora do Brasil. Mas o presidente da Casa, Hugo Motta, enterrou o plano ao declarar:

“Não há nenhum precedente na Casa”.

Agora, o impasse se transformou em uma batalha emblemática: de um lado, parlamentares que alegam precaução e modernidade; do outro, autoridades que defendem a presença física como pilar da democracia. Com a pressão aumentando, o Congresso enfrenta uma crise que pode redefinir o futuro dos mandatos no Brasil.