Alerta Geral: Sanção de Lula ameaça Ficha Limpa e coloca integridade política do país em xeque

Veto de Lula à reforma da Ficha Limpa causa revolta: “Lei abriu brecha para políticos corruptos”

O presidente Lula gerou polêmica ao sancionar mudanças na Lei da Ficha Limpa, reduzindo prazos de inelegibilidade e permitindo que condenados voltem às urnas mais rapidamente. Entidades anticorrupção reagiram com indignação, classificando a medida como um retrocesso histórico na moralidade pública.

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“A alteração abre caminho para o retorno de políticos condenados, inclusive com risco de maior influência de grupos ligados ao crime organizado”

As novas regras unificam em 8 anos o tempo de afastamento, mesmo para múltiplas condenações, enquanto anteriormente poderia chegar a 12. Portanto, políticos cassados deixam de cumprir a pena pelo restante do mandato. Enquanto isso, o Instituto Não Aceito Corrupção afirmou que a mudança “desfigura o coração da lei” e representa um “ato de abuso de poder”.

O caso mais emblemático é o de Eduardo Cunha: cassado em 2016 e preso na Lava Jato, ele já estaria elegível pelas novas regras. Além disso, organizações anunciaram ações no STF para questionar a constitucionalidade das alterações, enquanto a Rede Sustentabilidade já protocolou pedido de suspensão.

“É um ato de desrespeito e escárnio ao povo”

Por outro lado, Lula vetou apenas a aplicação retroativa imediata da norma, o que não impediu críticas. Especialistas alertam que as mudanças enfraquecem um dos principais mecanismos de combate à impunidade no país, criado após intensa pressão popular em 2010. Com informações de agências de notícias.