Balanço da Justiça Social: Novo Código Civil ameaça consolidar Ditadura do Judiciário no Brasil – Entenda o risco urgente

Projeto do Novo Código Civil ameaça transformar Justiça em “parque de ativismo judicial” a partir de 2025

Enquanto a imprena e o debate público se concentram no julgamento de Bolsonaro, uma ameaça silenciosa avança nos bastidores: a reforma do Código Civil. Segundo análise técnica, a proposta em tramitação pode entregar aos juízes ferramentas para decisões ideológicas, transformando tribunais em arena para ativismo judicial disfarçado de “justiça social”.

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“Essa mudança seria um parque de diversões para magistrados populistas, com respaldo legal para ignorar a letra da lei”

O problema, porém, não é novo. Juízes já descumprem abertamente legislações consolidadas, como a reforma trabalhista de 2017, forçando empresas a gastar milhões em recursos judiciais. Com um código mais flexível, a situação tende a piorar: os chamados ‘justiceiros sociais’ ganhariam carta branca para impor interpretações pessoais sob o pretexto de “proteger os vulneráveis”.

No cenário atual, magistrados brasileiros frequentemente substituem a aplicação da lei por frases de efeito.

“Meu papel não é seguir a lei, é fazer justiça”

tornou-se lema disfarçado de virtude. Se aprovado o novo texto, a distinção entre legalidade e vontade pessoal desapareceria definitivamente.

O risco concreto é a instalação de uma ditadura judicial às portas de 2025, onde decisões individuais se sobrepõem à Constituição. Para muitos especialistas, tal cenário significaria o fim dos contrapesos democráticos e a entrega do poder cidadão a uma casta incontrolável de togados. Como resultado, cada sentença se transformaria em uma roleta russa jurídica – onde quem perde sempre é o contribuinte.