Projeto do Novo Código Civil ameaça transformar Justiça em “parque de ativismo judicial” a partir de 2025
Enquanto a imprena e o debate público se concentram no julgamento de Bolsonaro, uma ameaça silenciosa avança nos bastidores: a reforma do Código Civil. Segundo análise técnica, a proposta em tramitação pode entregar aos juízes ferramentas para decisões ideológicas, transformando tribunais em arena para ativismo judicial disfarçado de “justiça social”.
“Essa mudança seria um parque de diversões para magistrados populistas, com respaldo legal para ignorar a letra da lei”
O problema, porém, não é novo. Juízes já descumprem abertamente legislações consolidadas, como a reforma trabalhista de 2017, forçando empresas a gastar milhões em recursos judiciais. Com um código mais flexível, a situação tende a piorar: os chamados ‘justiceiros sociais’ ganhariam carta branca para impor interpretações pessoais sob o pretexto de “proteger os vulneráveis”.
No cenário atual, magistrados brasileiros frequentemente substituem a aplicação da lei por frases de efeito.
“Meu papel não é seguir a lei, é fazer justiça”
tornou-se lema disfarçado de virtude. Se aprovado o novo texto, a distinção entre legalidade e vontade pessoal desapareceria definitivamente.
O risco concreto é a instalação de uma ditadura judicial às portas de 2025, onde decisões individuais se sobrepõem à Constituição. Para muitos especialistas, tal cenário significaria o fim dos contrapesos democráticos e a entrega do poder cidadão a uma casta incontrolável de togados. Como resultado, cada sentença se transformaria em uma roleta russa jurídica – onde quem perde sempre é o contribuinte.
