STF Oficializa Condenação de Bolsonaro e Aliados em Caso Golpista: Entenda os Próximos Passos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo decisivo no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista. Nesta terça-feira (23), os ministros aprovaram a ata da sessão que confirmou as condenações, iniciando oficialmente o prazo de até 60 dias para a publicação do acórdão. Esse documento detalhará os votos de cada integrante do colegiado, responsáveis pelas penas que variam de 16 a 27 anos de prisão em regime fechado.
A última sessão presencial, realizada em 11 de setembro, definiu as punições de forma irrevogável. Com a decisão, as defesas agora aguardam a divulgação do texto final para recorrerem. No entanto, mesmo após a publicação, os prazos são apertados: os advogados terão apenas cinco dias para apresentar embargos de declaração, recurso que visa esclarecer supostas falhas no julgamento. É importante ressaltar que, na prática, esse mecanismo não reverte condenações e costuma ser rejeitado pela própria Turma.
“O placar de 4 votos a 1 pelas condenações enterra qualquer esperança de revisão no plenário”, explica um analista jurídico.
Por outro lado, o resultado expressivo da votação impede definitivamente que o caso seja levado ao plenário da Corte. Para isso, seria necessário um mínimo de três votos a favor da absolvição. Agora, a expectativa é que os recursos restantes sejam analisados entre novembro e dezembro, encerrando um capítulo de forte impacto político e jurídico no país.
Enquanto isso, as penas severas aplicadas ao ex-presidente e seus aliados ecoam como um aviso: o STF fechou o cerco contra ações consideradas antidemocráticas. A tensão permanece, mas a Justiça já deu seu veredito.
