PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro e outros envolvidos em 8 de janeiro!
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do controverso PL da Dosimetria, revelou em entrevista à CNN que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser um dos beneficiados pela proposta. Em tom estratégico, o parlamentar afirmou que o projeto não é exclusivo para o ex-mandatário, mas abrange todos os condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Ele será beneficiado em alguns crimes que foram imputados a ele. Nós não vamos pegar todos os crimes, vamos pegar alguns que foram imputados, e que não vai servir só para o Bolsonaro, mas pra todos, e esses crimes serão beneficiados”,
declarou Paulinho, sugerindo que a seleção de artigos penais será crucial. Além disso, ele prometeu diálogo com todas as bancadas na próxima semana para acelerar a votação, em meio a pressões do PL e do Centrão contra decisões judiciais polêmicas.
Por outro lado, o relator foi enfático ao descartar anistia para crimes graves:
“Quem atentou contra a democracia, quem atentou contra o Estado de Direito, isso não será contemplado. Se isso vai entrar ou não em outro projeto vai depender do que vou tratar semana que vem”,
afirmou. A declaração tenta frear críticas de que a proposta seria uma “carta branca” para violações à Constituição.
Enquanto isso, o texto surge como uma bomba-relógio no Congresso, especialmente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou Bolsonaro em ações relacionadas aos ataques institucionais. Setores aliados do ex-presidente defendem a medida como forma de conter o que chamam de “excessos” do ministro Alexandre de Moraes, alimentando um embate que promete incendiar os debates legislativos nos próximos dias.
