Flávio Dino joga a bomba no colo de Bolsonaro: culpa é alta e anistia está fora de cogitação!
O ministro Flávio Dino acaba de detonar as esperanças da defesa de Jair Bolsonaro. Com voz firme e sem meias-palavras, ele votou pela condenação do ex-presidente e de seus aliados por tentativa de golpe de Estado. Portanto, a mensagem ecoou clara no plenário da Primeira Turma do STF: não há perdão para quem atenta contra a democracia.
Imediatamente, Dino deixou claro que as culpas não são iguais. Ele separou os réus em dois grupos: os que têm culpabilidade altíssima — como Bolsonaro e o general Walter Braga Netto — e os que, segundo ele, atuaram com menor intensidade. Além disso, citou nomes como Anderson Torres, Mauro Cid e o almirante Almir Garnier como peças-chave no esquema golpista.
Enquanto isso, o ministro fez questão de ler em voz alta o voto de Luiz Fux, deixando todos em silêncio:
“Crime contra o Estado democrático de direito é um crime político e impassível de anistia, porquanto o Estado democrático de direito é uma cláusula pétrea, que nem mesmo o Congresso pode suprimir.”
Por outro lado, Dino sinalizou que três nomes podem pegar penas mais leves: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. A justificativa? Segundo ele, não há provas de atuação direta nos momentos finais do golpe. Ramagem, inclusive, já havia deixado o governo em março de 2022 para disputar uma vaga na Câmara — fato que, para Dino, reduz sua responsabilidade causal.
Agora, o clima é de puro suspense. Com dois votos favoráveis à condenação — Moraes e Dino — Bolsonaro está a apenas um voto de ser oficialmente condenado. Portanto, tudo depende de Cármen Lúcia ou Cristiano Zanin. E, se mais um ministro topar o combo, a condenação será inevitável.
Além disso, ainda há o segundo turno: as penas. Isso mesmo — os ministros ainda vão discutir quantos anos cada réu vai pegar. E, com o tom usado por Dino, não parece que alguém vai sair impune.
