DECISÃO BOMBA! STF freia ações do Governo e Congresso sobre o IOF

Moraes trava aumento do imposto e derrubada do reajuste — país entra em impasse fiscal sem precedentes!

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu de forma surpreendente e suspendeu os decretos do governo federal que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). E não parou por aí: também anulou a decisão do Congresso que havia derrubado esse reajuste.

EM 2026 EM QUEM VOCÊ VOTARIA? FLÁVIO BOLSONARO OU LUIZ IGNÁCIO LULA

Vote e deixe seu comentário. Gostaríamos se saber sua opinião.

Votar_Agora

“Há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos atos impugnados”

O magistrado agiu com rapidez. Ele barrou os dois lados: tanto o aumento imposto pelo Executivo quanto a derrubada imposta pelo Legislativo. A medida gera um efeito dominó político e reacende a tensão entre os Poderes.

Congresso derruba decreto presidencial pela primeira vez em 30 anos!

No dia 25 de junho, Câmara e Senado deram um duro golpe no Executivo. Em uma votação histórica, derrubaram o decreto de reajuste do IOF — algo que não acontecia desde 1992, na era Collor, pouco antes do processo de impeachment.

Moraes reagiu convocando uma audiência de conciliação, agendada para 15 de julho. Segundo ele, essa reunião visa “pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio independência e harmonia”.

Três frentes judiciais disputam validade do reajuste

O embate jurídico sobre o IOF acontece em três ações distintas, todas sob relatoria de Moraes. Veja o resumo:

A decisão tomada por Moraes na última sexta-feira (4/7) partiu exatamente da ADC protocolada pela AGU.

Recado direto ao país e aos três poderes

Em sua decisão, o ministro declarou:

“Importante destacar que a presente decisão — instaurada por ações propostas tanto pela chefia do Poder Executivo, quanto pelo maior partido de oposição e por partido da base governista — demonstra a importância da efetiva jurisdição constitucional exercida por este Supremo Tribunal Federal, para afirmar a validade absoluta da Constituição Federal”

Em outro trecho, reforçou:

“As ações demonstram a importância de não se confundir o exercício da legítima competência constitucional do STF com um suposto e indefinido ativismo judicial”

O recado foi direto. Moraes rebateu críticas de ativismo e exigiu respeito à Suprema Corte. Ele ainda apontou o risco de se confundir silêncio judicial com “trágica omissão”, “grave prevaricação” ou até uma “inaceitável covardia institucional”.

O que vem agora?

Enquanto o país observa, Moraes aguarda a audiência do dia 15. Depois disso, vai decidir se mantém ou não sua própria liminar. A tensão entre os poderes atingiu novo nível. O que está em jogo agora é muito mais do que o IOF: é o equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário.