O Brasil institui novo imposto de 17,5% sobre ganhos com criptoativos
Em 12 de junho de 2025, o Brasil introduziu uma nova e abrangente lei de tributação de criptomoedas por meio da Medida Provisória 1303. Essa medida substitui o antigo modelo progressivo de impostos por um imposto fixo de 17,5% sobre todos os ganhos de capital com criptoativos, independentemente do valor ganho ou do local em que os ativos são mantidos. A política encerra a longa isenção que permitia que indivíduos vendessem até 35.000 reais brasileiros (~$6.300) em criptomoedas por mês sem pagar impostos.
“Essa mudança drástica no sistema tributário de criptoativos no Brasil vai certamente causar um impacto significativo no mercado local, forçando os investidores a repensar suas estratégias”, comentou um especialista em finanças.
Portanto, os brasileiros que investem em criptomoedas agora enfrentarão uma carga tributária muito mais pesada. Enquanto isso, o governo espera arrecadar bilhões adicionais em impostos com essa nova medida. Além disso, a mudança acaba com a isenção que permitia aos investidores vender pequenas quantidades de criptoativos mensalmente sem pagar impostos.
Imediatamente, essa nova legislação afetará drasticamente o mercado cripto no Brasil. Por outro lado, o governo acredita que essa medida irá promover uma maior transparência e regularização do setor.
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