Especialistas Alertam: Decisão Pode DESTRUIR Credibilidade da Política Fiscal Brasileira
Um escândalo gigantesco vem à tona e ameaça explodir as contas públicas do país. Consequentemente, o esquema fraudulento descoberto no Instituto Nacional do Seguro Social lesou pensionistas em impressionantes R$ 6 bilhões. Agora, contudo, a forma como o governo pretende ressarcir essas vítimas causa pânico entre economistas renomados.
Principalmente, especialistas consultados demonstram profunda preocupação com os caminhos que o Executivo considera para honrar essa dívida monumental. Além disso, alertam que essas estratégias podem devastar ainda mais a já combalida política fiscal nacional.
“Se abrir mais um flanco desses, permitindo, por exemplo, que os pagamentos para cobrir fraudes do INSS sejam contabilizados por fora das regras (fiscais — teto e primário), será péssimo para a sustentabilidade das contas, que já não estão nada bem”
Essa declaração bombástica vem de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, que não poupou críticas à estratégia governamental.
ESTRATÉGIA POLÊMICA: Governo Quer Driblar Meta Fiscal até 2026
Surpreendentemente, a equipe econômica do governo revelou uma alternativa que causa arrepios no mercado financeiro. Assim, propõem ressarcir as vítimas da fraude através de Requisições de Pequeno Valor (RPV). Posteriormente, esses ressarcimentos ficariam completamente fora da meta fiscal até 2026.
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, explicou detalhadamente essa estratégia controversa:
“Como a gente tem visto o crescimento das demandas judiciais para fins de ressarcimento por parte do governo, essas condenações dariam ensejo para pagamento de RPVs em via de regra, que pela decisão do Supremo segue fora da meta até 2026. O que a AGU pediu ao STF é que a gente mantenha essa linearidade, com o entendimento de 2023 de precatórios e de RPV, para que isso não acumule um passivo muito grande no judiciário”
Simultaneamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses pagamentos fiquem completamente livres das regras fiscais durante 2024 e 2025.
ALERTA VERMELHO: Ex-Diretor do Banco Central Detona Estratégia
Entretanto, Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do Banco Central e atual presidente do conselho de administração da JiveMauá, disparou críticas devastadoras contra essa medida. Especialmente, ele enfatiza que o verdadeiro problema não reside no valor envolvido.
“O governo burla algo que já está sendo burlado [arcabouço], independente se for concretizado ou não”
Portanto, Figueiredo destaca que o governo emite sinais extremamente perigosos ao repetidamente alocar gastos fora da meta fiscal estabelecida.
ARCABOUÇO FISCAL: As Regras Que o Governo Insiste em Quebrar
Fundamentalmente, o novo arcabouço fiscal foi estabelecido em 2023 pelo governo Lula, substituindo completamente o antigo teto de gastos. Consequentemente, essa nova estrutura determina que apenas créditos extraordinários ficam fora do limite de despesas.
Rigorosamente, as condições constitucionais para uma despesa ser editada nesse quesito incluem exclusivamente eventos como calamidade pública, comoção social e situações de guerra.
Felipe Salto esclarece categoricamente as limitações legais:
“A regra é muito clara: não há como retirar despesas da meta de primário por uma questão de desejo ou vontade. O crédito extraordinário só fica de fora do limite de gastos, nas condições em que a Constituição determina, mas não da meta de primário. E é bom que seja assim”
ALTERNATIVAS IGNORADAS: Mecanismos Legais Que o Governo Despreza
Adicionalmente, o economista-chefe da Warren sugere que o governo poderia utilizar mecanismos perfeitamente legais já disponíveis. Primeiramente, existe um mecanismo de reserva de contingência na proposta orçamentária, especificamente criado para essas situações emergenciais.
Infelizmente, atualmente esse recurso encontra-se totalmente monopolizado pelas emendas parlamentares. Consequentemente, não sobra margem para utilização em casos genuinamente excepcionais como este.
Alternativamente, outro mecanismo disponível seria aproveitar inteligentemente a tolerância da meta fiscal. Especificamente, para 2025, o governo estabeleceu como objetivo o déficit zero, mantendo equilíbrio perfeito entre arrecadações e despesas.
Contudo, existe uma margem operacional para resultado negativo de aproximadamente R$ 31 bilhões. Teoricamente, essa banda inferior deveria acomodar exatamente esse tipo de choque inesperado.
“A banda da meta de primário deveria servir para acomodar esse tipo de choque. O problema é que o governo vem mirando não o centro, mas o piso, e aí também fura essa ideia de usar a banda inferior para acomodação de eventos não previstos”
CONTAS NO VERMELHO: Governo Congela R$ 31 Bilhões em Desespero
Dramaticamente, o último relatório de receitas e despesas revelou que o curso atual das contas públicas estouraria completamente a meta estabelecida. Desesperadamente, o Executivo propôs um congelamento massivo de R$ 31 bilhões nos gastos públicos.
Paradoxalmente, ao invés de conduzir o resultado ao alvo desejado, esse movimento faz com que a previsão de resultado primário seja exatamente um déficit de R$ 31 bilhões. Ironicamente, mesmo que o governo consiga autorização para realizar o ressarcimento do INSS através de crédito extraordinário e tecnicamente cumpra a meta fiscal, os gastos extraordinários ainda pesam devastadoramente sobre a dívida total.
CENÁRIO CATASTRÓFICO: Especialista Prevê Colapso da Credibilidade
Rafael Prado, consultor de macroeconomia da GO Associados, traça um cenário absolutamente sombrio para a economia nacional:
“Mesmo que o governo consiga fazer o pagamento fora, é um gasto contabilizado para a trajetória da dívida. A gente já tem um contexto hoje de fragilidade fiscal, não é só um problema de comunicação, mas é uma fragilidade do regime que o próprio governo instituiu”
Adicionalmente, Prado questiona frontalmente a estratégia governamental:
“Se cada aumento de gasto for colocado fora do arcabouço, mina a credibilidade da política fiscal e a deixa mais frágil do que já é. E o que parece é que o governo não busca um equilíbrio, ainda há contexto de forte déficit”
Alarmantemente, a consultoria GO Associados projeta estouro da meta fiscal mesmo no cenário mais otimista possível.
EFEITO DOMINÓ: Economia Brasileira Sob Ameaça Total
Finalmente, os impactos dessa postura fiscal irresponsável ameaçam criar um efeito dominó devastador na economia nacional. Primordialmente, Prado identifica três consequências catastróficas:
| Taxa de Câmbio | Depreciação severa da moeda nacional |
| Trajetória da Dívida | Aumento descontrolado do endividamento público |
| Curva de Juros | Pressão extrema sobre as taxas de financiamento |
Consequentemente, essa combinação letal cria um ciclo vicioso praticamente impossível de quebrar:
“Se a curva é mais pressionada, o governo se financia com dinheiro mais caro, é uma lógica que se retroalimenta muito preocupante. As medidas do próprio governo prejudicam ele próprio”
Portanto, enquanto o governo busca desesperadamente uma saída para o escândalo do INSS, suas próprias medidas podem criar uma crise fiscal sem precedentes na história econômica brasileira.
Fonte – CNN
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