STF muda as regras do jogo e exige ação imediata das plataformas digitais!
Um momento inesperado e carregado de emoção tomou conta do plenário do STF!
O ministro Dias Toffoli não conteve as lágrimas
Durante a leitura da conclusão do julgamento sobre o polêmico Artigo 19 do Marco Civil da Internet, ele se emocionou profundamente. O ponto central do julgamento trata da responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários.
No instante em que destacou o peso histórico da decisão e agradeceu aos demais ministros da Corte, Toffoli foi tomado pela emoção.
O presidente Luís Roberto Barroso precisou interromper a sessão, permitindo que Toffoli se recompusesse e tomasse um copo de água. A cena gerou um clima de tensão e surpresa no plenário.
Com um placar expressivo de 8 votos a 3, a decisão altera o funcionamento das plataformas digitais. A partir de agora, elas devem remover conteúdos ofensivos mesmo sem ordem judicial prévia, o que impõe uma nova e dura responsabilidade às empresas do setor.
Resumo da decisão |
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Alteração no Art. 19 do Marco Civil da Internet |
Plataformas agora são obrigadas a agir sem esperar ordem judicial |
Votação encerra com resultado de 8 a 3 |
Ministro Toffoli se emociona ao destacar o significado da decisão |
Esse episódio marca um divisor de águas na forma como as redes sociais operam no Brasil, exigindo ações mais rápidas, diretas e contundentes contra conteúdos considerados ofensivos.
Fato é: o Supremo Tribunal Federal não deixou margem para dúvidas. As plataformas agora têm um novo dever — e ele começa imediatamente!
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